Portal da Transparência
Orientação

Setor Psicossocial da Emlur discute com servidoras crime de importunação sexual

07/02/2023 | 19:00 | 582

O setor Psicossocial da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) discute, nesta quinta-feira (9), o crime de importunação sexual com as servidoras. O debate sobre o tema ocorrerá na programação do Grupo de Práticas Terapêuticas para Mulheres, que conta com duas turmas, sendo uma pela manhã (9h às 11h) e outra à tarde (14h às 16h).

A coordenadora do setor Psicossocial, Shênia Ramalho, afirma que o objetivo da atividade é prevenir as mulheres para situações que possam ocorrer, sobretudo, no período de Carnaval. “Queremos fazer um alerta. Essa ainda é uma questão forte na sociedade e quando a conduta criminosa acontece, a mulher pode ficar sem saber o que fazer, como pedir ajuda. A partir dos esclarecimentos, essa mensagem pode ser repassada para dentro da família e outros ambientes de convívio das servidoras”, comenta.

As orientações serão dadas pela advogada Francisca Leite Duarte, que é assessora técnica da Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres (SEPPM) e também presidente de honra da Rede de Sororidade da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Paraíba (OAB-PB) e membro do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

Encontros – As atividades do Grupo de Práticas Terapêuticas para Mulheres da Emlur ocorrem quinzenalmente. Na programação desta semana, ainda haverá exibição de vídeos, para que as mulheres possam identificar as situações de importunação sexual, além de dinâmicas e momentos de compartilhamento de experiências.

Crime – O crime de importunação sexual foi incluído no Código Penal em 2018 e está disposto no artigo 215-A, definido nos seguintes termos: praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro. A pena é de reclusão, de um a cinco anos, se o ato não constitui crime mais grave.

Notícias recentes

Notícias relacionadas

Pular para o conteúdo