Mais cinco imóveis em risco iminente de desmoronamento na Comunidade Santa Clara, bairro do Castelo Branco, foram demolidos pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa (Sedurb), sob coordenação da Defesa Civil, na manhã desta sexta-feira (8). As construções ficavam localizadas em uma área de instabilidade às margens da BR-230.

“Essas demolições obedecem ao trabalho sério do programa João Pessoa Sustentável, através da sua Unidade Executora (UEP), e da parceria de várias pessoas que se integraram nesse processo que visa ofertar maior dignidade e melhores condições de vida e bem-estar às pessoas, principalmente às que vivem em áreas de risco identificadas pelo programa”, esclareceu Kelson Chaves, coordenador da Defesa Civil.

Esta foi a segunda ação do plano emergencial traçado por meio do João Pessoa Sustentável e iniciado em 15 de junho, quando oito imóveis foram demolidos por estarem com a estrutura comprometida e as famílias removidas da área. Todas elas foram contempladas com o aluguel emergencial de transição no valor de R$ 500, pago mensalmente pelo Programa.

“Houve todo um cuidado com a remoção dessas famílias e todas só foram realocadas quando receberam o aluguel emergencial para garantir a sua segurança e estabilidade”, afirmou Norma Gouveia, assistente social do João Pessoa Sustentável.

A ação integrada tem a frente à Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec-JP) e envolve as Secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes), Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), Habitação (Semhab) e Desenvolvimento Urbano (Sedurb), além da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur), com o apoio da Cagepa e Energisa.

Aluguel emergencial – O benefício, previsto em lei aprovada pela Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) em 4 de outubro de 2021, é destinado aos moradores das comunidades Santa Clara, Tito Silva, São Rafael, Miramar, Padre Hildon Bandeira, Vila Tambauzinho, Brasília de Palha e Cafofo Liberdade, que vivem em imóveis precários. O diagnóstico foi feito pela equipe de infraestrutura contratada pela Prefeitura de João Pessoa, por meio do João Pessoa Sustentável, com apoio da Defesa Civil.

Soluções habitacionais – As famílias que precisarem ser removidas das comunidades da Beira Rio por uma questão de segurança poderão escolher umas das alternativas de reassentamento previstas pelo programa. São elas: transferência para um dos três habitacionais que serão construídos na região da Beira Rio e que vão abrigar 565 famílias; reassentamento rotativo, que é a reconstrução de imóveis na comunidade desde que a área não seja de risco; compra assistida; troca de beneficiário; e indenizações para casos específicos. Ninguém vai ser removido antes de uma solução definitiva.

Infraestrutura e requalificação urbana – Além da transferência de famílias em situação e área de risco, o projeto de infraestrutura do Complexo Beira Rio vai levar pavimentação, água encanada, drenagem, esgotamento sanitário, iluminação pública e contenção de barreiras para todas as comunidades.

João Pessoa Sustentável – O programa, orçado em 200 milhões de dólares, está previsto para ser executado até 2024. São 90 ações voltadas para a redução das desigualdades, modernização dos instrumentos de planejamento urbano, da prestação de serviços e da administração pública e fiscal.