Representantes do Conselho Municipal de Transparência Pública e Combate à Corrupção (CMTPCC) promoveram, na tarde desta quarta-feira (04), a 4ª reunião do ano para acompanhamento e planejamento das atividades. O debate aconteceu de forma remota devido ao distanciamento social imposto pela pandemia da Covid-19. O próximo encontro está marcado para o dia 1º de setembro.

Ainda durante a reunião foi apresentada a avaliação da Open Knowledge Brasil, em que João Pessoa ficou em 1º lugar como a capital mais transparente do País em relação aos dados da Covid-19. A apresentação dos dados contou com a participação da equipe do Portal da Transparência da Prefeitura de João Pessoa.

O presidente do CMTPCC e secretário executivo da Transparência Pública (Setramp), Rafael Costa, ressaltou que é de fundamental importância a prestação de contas das ações. “O Conselho atua como órgão deliberativo de grande relevância no balizamento das ações de transparência, contribuindo, por meio de discussões com as 16 entidades que o compõe, com diferentes pontos de vista em relação a melhoria da nossa política de transparência. Além disso, os grupos de trabalhos formados com temas multidisciplinares nos ajudam a fortalecer e empoderar o controle social por meio da transparência pública”, destacou.

O Conselho tem o objetivo de formular, debater e sugerir medidas de aperfeiçoamento dos métodos e sistemas de controle da transparência na administração pública municipal, bem como estratégias de combate à corrupção, à improbidade administrativa e à impunidade. O órgão é composto por representantes do Poder Executivo Municipal e da Sociedade Civil.

Open Brasil – A vice-presidente do Conselho e presidente da Associação dos Arquivistas da Paraíba (AAPB), Gabriela Garcia, parabenizou a equipe do Portal de Transparência pela classificação na Open Knowledge Brasil. “A colocação no ranking em primeiro lugar não é o mais importante, mas o reconhecimento externo do trabalho desenvolvido continuamente. Resultados assim sempre geram reconhecimento e respeito interno, e quando isso acontece é muito admirável. Parabenizo a todos por isso”, disse.

A administração municipal de João Pessoa alcançou o 1º lugar no Índice de Transparência da Covid-19 da Open Knowledge Brasil como a capital mais transparente do País. A Capital paraibana obteve uma nota de 95 pontos, seguida das cidades de Manaus (AM), com 81 pontos, e Vitória (ES), também com 81 pontos. Na avaliação anterior, realizada em dezembro de 2020, João Pessoa havia sido classificada em 3º lugar.  O resultado pode ser conferido no link https://transparenciacovid19.ok.org.br/itc. 

No Portal de Transparência de João Pessoa, o cidadão encontra todas as informações necessárias sobre a Covid-19 e vacinação, além dos dados determinantes não apenas para o exercício do controle social, mas para aperfeiçoar políticas que vêm salvando vidas.

Participantes – Participaram dessa reunião como representantes da sociedade civil, Josemar Henrique de Melo e Rafael Melo, da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB); Gabriela Garcia e Rita de Cássia Esteves, da Associação dos Arquivistas da Paraíba (AAPB); Celso Aparecido da Silva, da Câmara de Dirigentes Lojistas de João Pessoa (CDL); Ringson Gray Monteiro de Toledo, da Arquidiocese da Paraíba; e representantes da administração municipal.

Conselho – O Conselho Municipal de Transparência Pública e Combate à Corrupção é um órgão colegiado de natureza consultiva vinculado à Secretaria Executiva da Transparência Pública de João Pessoa, criado pela Lei 11.259/2007, a qual foi revogada pela Lei 13.210/2016. Seu objetivo é formular, debater e sugerir medidas de aperfeiçoamento dos métodos e sistemas de controle e incremento da transparência na administração municipal, bem como estratégias de combate à corrupção, à improbidade administrativa e à impunidade. O Conselho nasceu com o propósito de promover a participação social e o monitoramento junto à administração pública, imprimindo mudanças de mentalidade e atitude no campo da sociedade e do poder público no trato dos interesses coletivos.