O Conselho Municipal de Transparência Pública e Combate à Corrupção (CMTPCC) promoveu, na tarde desta terça-feira (22), a eleição para presidente e vice-presidente. Os representantes eleitos ficarão à frente do cargo nos próximos dois anos. O pleito aconteceu de forma virtual devido ao distanciamento social imposto pela pandemia da Covid-19.

Foram eleitos o secretário da Transparência Pública de João Pessoa (Setramp), Rafael Costa, como presidente; e Gabriela Garcia, da Associação dos Arquivistas da Paraíba (AAPB), como vice. “O Conselho de Transparência tem a importante missão de contribuir para a formulação das diretrizes da política de transparência da gestão de recursos públicos, bem como sugerir projetos e ações prioritárias sobre o tema. Também atua como instância de articulação e mobilização da sociedade civil, potencializando a fiscalização das ações de transparência organizada para o controle social, para que assim possamos mostrar resultados efetivos ao cidadão e manter a nossa Capital como a mais transparente do Brasil”, ressaltou Rafael Costa. 

A vice-presidente, Gabriela Garcia, disse que se sente privilegiada com a oportunidade e espera honrar o cargo. “Como arquivista, espero poder contribuir para a eficiência em prol da transparência da administração pública e já parabenizo pelos serviços de informações do Portal da Transparência de João Pessoa, que é um dos melhores do País”, destacou. 

Na última eleição, havia sido eleita como presidente a professora doutora da Universidade Federal da Paraíba, Isa Maria Freire, sendo a representante da sociedade civil no cargo de 2018 a 2021. Ela ressaltou que deixa o cargo otimista com a escolha dos novos eleitos. “Fico muito feliz de ter feito essa travessia de grande sucesso. Acredito que o Conselho ficará em boas mãos. É uma dupla jovem que vem com muita energia em prol da transparência dos dados da gestão pública”, declarou. A docente destacou ainda que “As pessoas estão despertando para a importância do Portal da Transparência e isso é muito bom. Acredito que os eleitos podem contribuir bastante para isso. Defendo que a internet é um grande arquivo”, afirmou. 

Conselho de Transparência – É um órgão colegiado de natureza consultiva vinculado à Secretaria Executiva da Transparência Pública (Setramp) de João Pessoa, criado pela Lei 11.259/2007 (alterada pela Lei 13210/2016). Seu objetivo é formular, debater e sugerir medidas de aperfeiçoamento dos métodos e sistemas de controle e incremento da transparência na administração pública municipal, bem como estratégias de combate à corrupção, à improbidade administrativa e à impunidade.

O Conselho Municipal de Transparência Pública e Combate à Corrupção nasceu com o propósito de promover a participação social e o monitoramento junto à administração pública, imprimindo mudanças de mentalidade e atitude no campo da sociedade e do poder público no trato dos interesses coletivos.

Entre outras atividades, o Conselho deve atuar como meio de articulação e mobilização da sociedade civil organizada para o combate à corrupção e à impunidade, assim como receber, avaliar e encaminhar denúncias de corrupção; realizar estudos e estabelecer estratégias que fundamentem propostas legislativas e administrativas visando maximizar a transparência da gestão pública. Para mais informações, acesse: https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/participacao-social/conselho-transparencia