Inclusão de gênero como caminho para combater à violência contra a mulher e promover a equidade. Esse é o objetivo do Termo de Cooperação apresentado, nesta sexta-feira (7), pela Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres (SEPPM) e a Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável (UEP), e construído em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). As ações dessa cooperação integram as atividades que serão desenvolvidas no Complexo Beira Rio (CBR) na área de influência do Programa João Pessoa Sustentável.

 “A Secretaria das Mulheres se constitui como espaço estratégico para implementação de políticas públicas afirmativas para viabilizar os direitos das mulheres e reduzir as desigualdades de gênero. A Cooperação Técnica vai trazer ações inovadoras por meio de tecnologia social com o intuito de proporcionar maior proteção e empoderamento das mulheres, lincando com boas práticas já executadas pela PMJP e as atividades dentro do Plano de Desenvolvimento Comunitário”, afirmou Dalliana Grisi, coordenadora de Aspectos Sociais do Programa João Pessoa Sustentável.

As ações propostas no Termo de Cooperação estão baseadas em dois eixos: violência de gênero e geração de trabalho e renda, com oferta de serviços como o Ronda Maria da Penha e de advogadas à disposição de quem mais precisa.

 “A gente sabe que desse período de 2020, 2021, 35% dos casos de mortes de mulheres são investigados como feminicídio. O levantamento que a gente tem é o de aumento, de muitas denúncias. É preocupante. O papel da Secretaria da Mulher é estar junto, acolher, proteger. Pra isso, temos o Ronda Maria da Penha. Nosso número direto é o 153. Temos advogada de plantão e contamos com um serviço essencial maravilhoso que é o Centro de Referência da Mulher, que as mulheres ligam e agendam atendimento pelo 0800 283 3883, inclusive no fim de semana”, lembrou Nena Martins, secretária da SEPPM.

De 2016 a 2019, 50 mulheres vítimas de violência doméstica e familiar foram atendidas no Centro de Referência da Mulher. Boa parte delas vivem na área que compreende o Complexo Beira Rio, como os bairros do Castelo Branco, Miramar, Torre e Tambauzinho.

Integração – As Secretarias do Trabalho, Produção e Renda (Setrab) e do Meio Ambiente (Semam) estão integradas ao processo de inclusão de gênero nas comunidades, que deve contar ainda com as Secretarias de Educação, da Saúde, Desenvolvimento Social e Participação Popular.

“Como a temática de gênero é transversal e perpassa todas as ações do Programa, a perspectiva é firmar os processos de aquisição com a de inclusão de gênero dentro dessa integração. A intersetorialidade é premissa necessária para o desenvolvimento das ações”, pontuou Dalliana.

 “A gente não pode pensar hoje as cidades, nem as pessoas, nem relações que não sejam interfacetadas. Então, a interseccionalidade e a intersetorialidade são mais que necessárias. A gente não pode olhar o ser humano de forma estanque. Nós somos produtos de contextos sociais, econômicos, culturais e ambientais.  A gente não vive a cidade, não usufrui do direito à cidade de forma recortada, e toda essa interligação deve estar voltada para o bem estar social, para o bem coletivo”, afirmou Ana Gondim, coordenadora de enfrentamento à violência da SEPPM.