Com o objetivo de fomentar e estabelecer políticas públicas emergenciais de combate ao feminicídio, a Secretária Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres (SEPPM) participou do Fórum Nacional de Organismos de Políticas para as Mulheres. O evento aconteceu na segunda (2) e terça-feira (3), em Brasília. Na ocasião, foram destacados os investimentos da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) nos serviços oferecidos para as mulheres da Capital.

Adriana Urquiza, a secretária de Políticas Públicas para as Mulheres de João Pessoa, informou em sua fala no evento os trabalhos ofertados pelo Centro de Referência da Mulher Ednalva Bezerra e da Ronda Maria da Penha. “Destacamos a importância deles na prevenção do feminicídio, ressaltando também que é preciso se trabalhar em rede para que se realmente efetivem as políticas públicas”, disse.

A secretária destacou também a campanha “Violência contra mulher, aqui não!”, que será lançada no dia 10 de dezembro, dentro do programa ‘16 Dias de Ativismo’, a qual será direcionada aos condomínios residenciais, com objetivo de conscientizar e estimular aos síndicos a denunciar a violência doméstica e familiar.

O evento contou com a participação de representantes das instâncias governamentais federais, estaduais e municipais, além do Conselho Nacional de Direitos Humanos das Mulheres (CNDM). O fórum foi realizado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, por meio da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres.

Durante o evento foi apresentado à nova estrutura regimental; Dados estatísticos das últimas pesquisas realizadas por diversos órgãos; O novo decreto da Casa da Mulher Brasileira; Uma proposta de criação do Plano Nacional de Combate ao Feminicídio e projetos da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres.

Houve um destaque para o ‘Ligue 180’, canal de atendimento que faz parte da Ouvidoria dos Direitos Humanos, com atendimento 24h recebendo todo tipo de denúncias de violação ou que fira a integridade das mulheres, também reclamações e elogios dos serviços de atendimento, além de orientar as mulheres em situação de violência de como proceder encaminhando-as para uma rede de enfrentamento do seu município ou região.

Novidade – A partir de 2020, o canal contará com um sistema integrado levando em consideração a Taxonomia, classificação de violação com base nos bens jurídicos; com uma Inteligência Artificial e segurança de informações e dados; Cidadania, com atendimento diretamente com o público por novas formas de acesso no portal do Governo Federal.

Segundo dados levantados pelo Ligue 180 a cada 6 minutos o serviço recebe uma nova denúncia sendo necessária a urgência de novos mecanismos e adesão de serviços como Centros de Referências, Casas Abrigos, Casas de Acolhimentos e de toda a Rede de Enfrentamento, como forma de reduzir erros e o feminicídio em todo território brasileiro.