Um canal de denúncia é criado para garantir que as denúncias sejam feitas de maneira segura e confidencial, sem medo de retaliação ou represália. Esse foi o tema abordado no 10º Workshop de Governança, Integridade e Prevenção à Corrupção de João Pessoa, realizado pela Secretaria Executiva de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção (SEIG), em parceira com a Rede Governança Brasil (RGB), na manhã desta terça-feira (31). A capacitação ocorreu de forma remota, através da plataforma Teams.

O secretário da SEIG, Kleber Marques, destaca que a implementação de um programa de integridade efetivo só possível com a mudança cultural e a qualificação profissional dos servidores e da gestão. “Para que isso fosse atingido criamos o plano de capacitação continuada, uma ação do Pilar do Programa Farol, o processo de capacitação dos servidores. A SEIG lançou o plano de capacitação continuada dos servidores municipais em 2021 e hoje, já são mais de 1000 (mil) servidores em processo de capacitação”, explicou.

Capacitações – “Os cursos e palestras acontecem de diversas formas, e o nosso maior propulsor de capacitações é a Rede Governança Brasil (RGB), que através do programa mentorias para prefeituras e do Programa Nacional de Governança Pública (Pronagov), fomentam a qualificação dos servidores municipais e a melhoria da governança pública. João Pessoa é um município mentorado pela RGB desde março de 2022 e já estamos colhendo resultados”, explica Kleber Marques.

Objetivo do canal de denúncias – Bruno Galvão Ferola, diretor do Projeto Constituição nas Escolas, membro do Comitê de Governança Corporativa da LEC, do Comitê de Compliance da Rede Governança Brasil e da Comissão de Compliance da OAB/SP, pontuou que “um canal de denúncias é importante para assegurar a comunicação sobre atos ilícitos cometidos, impedindo que haja conflito de interesses ou represálias. O objetivo é permitir que os indivíduos denunciem irregularidades sem medo de perder seus empregos ou sofrer outras consequências negativas. É de extrema importância ter um canal de denúncias, porque vai muito além de cumprimento da Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/13)”.

“Um ambiente público deve preservar a integridade, no conceito de honestidade, ética, transparência e responsabilidade nas atividades, decisões e comportamentos dos servidores públicos e dos órgãos governamentais”, afirma Bruno Ferola.

Bruno Ferola finalizou ressaltando que fez parte da concepção da Secretaria de Integridade da Prefeitura de João Pessoa, trabalhando junto com o secretário Kleber Marques, na mentoria da RGB. “Trabalhamos juntos na concepção desse programa que hoje é referência para o país inteiro”.

Informações – Para saber mais sobre a SEIG, basta acessar:

Secretaria – https://www.joaopessoa.pb.gov.br/secretaria/seig/
FAROL – https://www.joaopessoa.pb.gov.br/programas-e-projetos/farol/
Portal da Transparência- https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/boas-praticas/seig-farol