A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres (SEPPM), encerrou o primeiro semestre de 2023 com 173 atendimentos às mulheres vítimas de violência doméstica na Capital, o equivalente, em média, a 70,32% do serviço prestado durante o ano passado. A informação é da titular da Pasta, Nena Martins.

Ela ressalta que a SEPPM trabalha para contribuir para a promoção da equidade de gênero, por meio da implementação de políticas públicas que efetivem os direitos humanos das mulheres e elevem sua cidadania, superando as situações de desigualdades da mulher na sociedade.

“A secretaria possui dois serviços fundamentais que são o Centro de Referência de Atendimento à Mulher Ednalva Bezerra, que é um local de acolhimento às vítimas de violência doméstica, onde disponibiliza assistência social, psicológica e jurídica, e a Ronda Maria da Penha, que trabalha em parceria com a Guarda Civil Metropolitana para atender as mulheres com medidas protetivas”, detalhou.

Nena Martins disse que nos 2 anos e 6 meses de gestão de Cícero Lucena já foram realizados vários acolhimentos às mulheres vítimas de violência na Capital, cujo atendimento é feito por agendamento pelo 0800-283-3883. “Conseguimos zerar a fila de espera da gestão anterior”, destacou.

No caso da Ronda Maria da Penha, ela esclarece que o serviço pode ser acionado espontaneamente por mulheres vítimas de violência através do número 3213-7355. “Após a triagem, ela poderá ingressar no programa. No caso de se sentir ameaçada, deve acionar um número confidencial que recebe para se comunicar com a equipe da Guarda Civil Metropolitana, que estará à postos para socorrê-la imediatamente”, frisou, informando que, atualmente, o programa conta com cinco servidoras da Secretaria das Mulheres e 20 agentes da Guarda Civil Metropolitana para atender as demandas.

A titular da SEPPM explicou que cada mulher inserida demanda vários atendimentos entre rondas físicas, monitoramento telefônico, atendimento com a psicóloga e intervenção jurídica, acompanhamento em delegacia, Vara de Violência Doméstica, atendimento da assistente social, encaminhamentos e visitas tranquilizadoras. “Já tivemos um caso que uma única usuária já chegou a demandar 60 atendimentos da equipe em uma única semana. Tudo depende do grau de risco em que ela está para a definição dos procedimentos mais adequados na hora”, acrescentou.

Nena Martins ainda destacou que, se forem computados os números de mulheres inseridas (usuárias) com as que passaram por triagem e as que foram atendidas e não ficaram no programa, seja porque não quiseram ou não atendiam aos requisitos.

Conforme explicou, durante todo o ano, a Pasta tem uma programação diversificada de serviços para fortalecer as políticas públicas para as mulheres de João Pessoa, a exemplo de cursos de capacitação voltados para as vítimas de violência doméstica, bem como de cuidadora de idosos e outros de beleza e estética.

Nena Martins citou ainda que a SEPPM tem outra ação que é a humanização de habilidades de atendimento ao público desenvolvida junto a setores do Município, como o Instituto Cândida Vargas, servidores da Guarda Municipal e de outras secretarias. Com a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur), a Pasta mantém uma parceria para a realização de palestras. “Servidores do município de vários setores já passaram por treinamento e receberam certificados e agora são multiplicadores dessas ações na gestão”, completou.

“Nós mantemos uma programação constante de visita às comunidades de João Pessoa, escolas, unidades de saúde da família, onde levamos cursos e palestras sobre a Lei Maria da Penha, saúde, empreendedorismo e empoderamento das mulheres. Este ano já conseguimos certificar mais de 60 mulheres. Desse total, 15% das vagas foram destinadas às vítimas de violência doméstica, trabalho que realizamos em parceria com o Instituto Nacional de Desenvolvimento Humano”, afirmou. 

Serviço – A Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres funciona no Paço Municipal, no Centro; Telefones: 3213-7352 (gabinete) e 3213-7351 (recepção) e ainda pelo telefone institucional 98654-6332 durante a semana, de segunda a sexta-feira.

O Centro de Referência de Atendimento à Mulher Ednalva Bezerra está localizado na Rua Afonso Campos, 111, Centro; Telefone: 0800-283-3883; Já a Ronda Maria da Penha, que atende pelo número 3213-7355, funciona todos os dias, inclusive nos feriados, 24h.