A Prefeitura de João Pessoa é referência nacional em Transparência Pública e prestação de serviços à população. Por causa disso, a equipe da Secretaria Executiva da Transparência Pública (Setramp) recebeu, nesta terça-feira (27), o coordenador de Avaliações de Políticas Públicas do Rio de Janeiro, Anderson Graniço, e representantes do Governo do Rio de Janeiro, para troca de experiências. No encontro, foram apresentadas as ações de melhores práticas, desafios e metodologia de trabalho da equipe do Portal da Transparência. 

O secretário executivo da Transparência Pública, Lucas Henriques de Melo, destacou que ser referência para outros estados e municípios é muito gratificante. “A Prefeitura de João Pessoa tem se esforçado, cada dia mais, em fazer uma gestão que seja referência de qualidade na prestação dos serviços à população e boas práticas de gestão. Nossos pilares e metas contínuas são fortalecer a cultura da transparência, controle social de forma simplificada e atendimento de qualidade ao cidadão através da excelência em ouvidoria. Por isso, é muito gratificante ser reconhecido por outros estados e estaremos sempre disponíveis para novos diálogos”, destacou.

O coordenador de Avaliações de Políticas Públicas do Rio de Janeiro, Anderson Graniço, ressaltou que João Pessoa tem servido como referência para a implementação de uma Secretaria de Transparência Pública no Governo. “Realizamos uma pesquisa e de todas as cidades do Brasil, a gestão de transparência pública de João Pessoa era a que mais se aproximava do que pretendemos implementar no Governo do Rio de Janeiro. Então, esse encontro foi bastante produtivo e aqui começou a se formar o embrião do que levaremos para nossa gestão. Em nome do governador, agradeço à Prefeitura de João Pessoa por abrir as portas e nos mostrar seu trabalho”, disse.  

Já o controlador-geral do Município de João Pessoa, Diego Fabrício, ressaltou que o encontro promove aprendizagem mútua. “Esse tipo de encontro traz um ambiente de muita interação, além de propiciar um espaço de discussão de boas práticas na esfera da administração pública. Servir de vitrine para outros Estados, além de ser motivo de orgulho, é de muita responsabilidade. Esses são os fatores potencializadores para mudança na sociedade”, destacou. 

A Secretaria Executiva da Participação Popular (SEPP) também esteve presente na reunião como convidada para expor a experiência do programa “Você Prefeito”, que fortalece a presença dos moradores de bairros e comunidades de João Pessoas nas decisões para melhoria dos locais onde moram.“Foi um momento muito importante, pois compartilhamos com os secretários como o programa ‘Você Prefeito’ é feito na prática e apontamos o resultado desse trabalho que vem mudando a realidade de vários locais da nossa Capital. Falamos de nossas parcerias com outros projetos. Para nós, foi motivo de muita alegria pode subsidiar os secretários do Rio de Janeiro com informações para que a política de democracia participativa possa ser implementada”, afirmou Thiago Diniz, secretário executivo da Participação Popular.

A Prefeitura de João Pessoa se classificou em 1º lugar entre as capitais do Nordeste e 1º lugar entre os municípios da Paraíba como a cidade mais transparente. Em nível nacional, se classificou em 4º lugar entre as capitais do País. O resultado foi fruto da última avaliação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que premiou a capital paraibana com o selo ‘Ouro de Transparência’. Foram analisadas 4.251 prefeituras no Brasil.  

Além dessa premiação, a capital paraibana se classificou em 1º lugar em transparência pública, conforme aponta levantamento do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). Já durante a pandemia, a Prefeitura de João Pessoa se classificou em 1º lugar na avaliação da Open Knowledge Brasil (OKBR), como a cidade mais transparente do Brasil, em relação aos dados da Covid-19.

Além das premiações citadas, a Secretaria Executiva da Transparência Pública (Setramp) é constantemente procurada por outros Estados para troca de experiências em relação ao trabalho desenvolvido no Portal da Transparência. Já aconteceram encontros com a Prefeitura Municipal de Niterói (RJ), Prefeitura de Mogi das Cruzes, na Região Metropolitana de São Paulo; Governo de Maceió, Prefeitura de Campina Grande e outras cidades do interior da Paraíba.