O orçamento estimado em pouco mais de R$ 3 bilhões da Prefeitura de João Pessoa para o ano de 2022 foi alvo de intenso debate pela Câmara Municipal nesta quinta-feira (2). Durante audiência pública de quase três horas, presidida pelo vereador Bruno Farias, presidente da Comissão de Orçamento e Obras Públicas, o secretário de Planejamento do município, José William, deu explicações aos vereadores e a representantes do setor produtivo e da sociedade civil sobre a distribuição dos recursos previstos para obras estruturantes na cidade e de prestação de serviços essenciais, a exemplo de Educação e Saúde.

Na companhia da secretária de Habitação (Semhab), Socorro Gadelha; do secretário de Meio Ambiente (Semam), Welison Silveira; e do diretor de Orçamento da Seplan, Jorge Amaral – todos compondo a mesa -, José William falou sobre a peça orçamentária, destacando os estudos e projetos para execução de obras de infraestrutura e mobilidade urbana, a exemplo da nova Avenida Hilton Souto Maior, a ser triplicada.  

Também destacou a importância, para melhoria do tráfego na Zona Sul, da ligação da Waldemar Acioli (3 Ruas), no bairro dos Bancários, com o entorno da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), obra em parceria com o Governo do Estado. E ressaltou, também, parceria com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para maior integração da BR-230 com o sistema viário da Capital.

Aerocluble, Plano Diretor e Falésia – José William destacou os esforços do prefeito Cícero Lucena em poder destinar a João Pessoa, através do diálogo, um novo parque na área do Aeroclube, e de colocar em pauta, desde junho passado, o debate em torno da revisão do Plano Diretor do município, defasado desde 2018. O prefeito conclamou a população a participar mais ativamente respondendo ainda a enquete e fazendo sugestões por meio do site www.pdjp.com.br.

A cidade também irá ter novos acessos às praias do Sol, Barra de Gramame e do Bessa, dispondo de recursos de emenda de bancada com projetos já encaminhados para análise pela Caixa. A previsão é de que as obras iniciem até o segundo trimestre do próximo ano.

O secretário da Seplan prestou, ainda, esclarecimentos sobre os estudos de alargamento da faixa de areia (“engorda de praia”) no trecho do Cabo Branco ao Bessa; e, também, sobre a parceria do município com a UFPB e universidades europeias para solução definitiva de proteção da falésia, no ponto extremo oriental das Américas.

Foram destacados os estudos e as ações programadas para a revitalização do Centro Histórico, garantindo que tudo será construído com a participação dos órgãos de controle – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (IPHAEP) e Ministério Público (MP), e das comunidades das áreas de Porto do Capim e Parque Sanhauá.

A audiência abriu espaço também para apresentação de proposta de transformação do atual Prontovida, referência no tratamento da Covid-19, no Hospital do Coração público municipal. A exposição foi feita pelo diretor do Prontovida, Dr. Gustavo Rique.

Em seguida, os vereadores e dirigentes do Clube dos Diretores Logistas, presidente Nivaldo Vilar; da Associação Comercial, presidente Melca Farias; e de entidades representantes de Pessoas com Deficiência puderam formular perguntas tanto aos secretários, quanto aos servidores representantes de outras secretarias.

A audiência foi secretariada pelo vereador Carlão, relator da Lei Orçamentária Anual (LOA), que fez questão de destacar a atenção dada às emendas impositivas, que pela primeira vez constaram como anexo da peça orçamentária.

Participaram ainda dos trabalhos, o relator do Plano Plurianual (PPA), vereador Bosquinho; a vereadora Elisa Virgínia; e os vereadores Odon Bezerra, Marmuthe Cavalcanti, Marcos Henriques, Junio Leandro, Marcos Bandeira, Thiago Lucena, Toinho Pé de Aço, Tarcísio Jardim, Damásio Franca, Milanez Neto, Guga, Emano Santos e Marcílio do HBE.