Desde o início do ano a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) tem priorizado os mercados públicos e shoppings populares. Exemplo disso é o trabalho de recadastramento que vem sendo realizado, de modo itinerante, nesses locais. As equipes da pasta já passaram por 14 desses espaços e já deram início ao processo de regularização de 2.177 comerciantes, que são permissionários dessas localidades.

É por meio desse trabalho que a Sedurb atualiza os dados cadastrais desses trabalhadores, verifica quem está em conformidade com o Código de Postura do Município, regulariza esses comerciantes junto à Prefeitura e verifica eventuais áreas obsoletas dentro desses locais, que possam ser direcionadas para comerciantes já cadastrados na pasta. Como ações dessa natureza passaram muito tempo sem ser realizadas, a Sedurb tem identificado algumas situações irregulares com certa frequência.

“Locações e sublocações do espaço público estavam sendo praticadas nesses espaços e, pela legislação municipal isso não é permitido. Estamos garantindo que os boxes sejam ocupados pelo permissionário cadastrado e reforçando que esse tipo de prática é ilegal. Tudo por meio de diálogo. Alguns comerciantes no início temiam a interdição de boxe por inadimplência, no entanto, é uma determinação do prefeito que não haja impedimento de atividade por falta de pagamento. Compreendemos o momento delicado por qual passamos pela pandemia e não estamos interditando por essa razão, só quando há de fato irregularidades relacionadas ao repasse indevido do espaço cedido”, explicou Ivo Carvalho, chefe da Divisão de Abastecimento e Alimentação da Sedurb (DIAAL) da Sedurb.

“Esse trabalho está servindo de base para que nós tenhamos realmente o número exato de pessoas que temos trabalhando nas áreas públicas de João Pessoa. Nas gestões anteriores, não era feito esse levantamento, o que dificultava o ordenamento da cidade. Gradativamente estamos sanando as irregularidades, com o intuito de proporcionar aos moradores uma cidade cada vez melhor”, explicou José Carlos Rodrigues, diretor de Serviços Urbanos da Sedurb

De janeiro até o dia 30 de junho as equipes da Sedurb já passaram pelos mercados de Mangabeira, Miramar, Jaguaribe, Bessa, Central, Oitizeiro, Geisel, Torre, Valentina, Tambaú, Peixe, além do Centro de Comércio e Serviços do Varadouro (Shopping do Varadouro), Centro Comercial de Passagem (CCP) e, na semana passada, a pasta iniciou o recadastramento no Shopping Terceirão.

“Esse recadastramento faz parte do conjunto de medidas que adotamos para melhorar esses espaços públicos. Reconhecemos o potencial sócio-econômico dos nossos mercados e shoppings populares e queremos melhorar cada vez mais a qualidade dessas áreas, bem como o trabalho realizado pelos comerciantes da nossa cidade”, destacou Fábio Carneiro, secretário da Sedurb.

Cuidando das pessoas – A Sedurb tem promovido ainda capacitações nesses locais. Por meio de parceria com a Secretaria do Trabalho, Produção e Renda (Setrab), a Sedurb já promoveu palestras para os comerciantes do Centro de Comércio e Serviços do Varadouro. O trabalho deverá ocorrer em breve nos demais espaços. Além disso, por meio de visitas técnicas, as equipes têm orientado esses trabalhadores em relação ao cumprimento do Código de Postura e reforçado a importância dos protocolos de saúde de enfrentamento a Covid-19.