Cerca de 300 diretores e especialistas da Rede Municipal de Ensino de João Pessoa participaram nesta quarta-feira (8) do seminário regional ‘O enfrentamento ao trabalho infantil pela política municipal de educação’. O evento foi realizado pela Secretaria de Educação e Cultura de João Pessoa (Sedec-JP) em parceria com o Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento da Infância e Adolescência da Universidade Federal da Paraíba (Nupedia/UFPB) e com o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil da Paraíba (Fepeti). O seminário aconteceu no auditório do Centro de Tecnologia da UFPB.  

O objetivo foi contribuir com a formação de profissionais da política de educação municipal que atuam na Educação Básica, na escola pública, para o enfrentamento ao trabalho infantil.  

A mesa de abertura foi composta pelo professor Roberto Rondon, diretor do Centro de Educação da UFPB; Profª Drª Clévia Carvalho, representante da Sedec; professora Denise Pereira dos Santos, representante do Nupedia/UFPB; e a representante do Fepeti, Maria Senharia Ramalho.  

Durante a fala, a Profª Drª Clévia Carvalho, dirigente da Diretoria de Ensino, Gestão e Escola de Formação da Sedec, disse que se trata de um evento importante do ponto de vista formativo porque traz um tema que precisa ser enfrentado pela sociedade brasileira, pela sociedade de João Pessoa, e a educação é um viés muito significativo para o enfrentamento do trabalho infantil.  

“Nós sabemos que o enfrentamento dessa temática, dessa problemática, precisa ser um enfrentamento intersetorial, mas a educação tem um papel fundamental. Por isso que reunimos gestores e especialistas. Recentemente tivemos uma formação de 32 horas só para psicólogos e assistentes sociais da Rede. Agora é um momento em que esses profissionais estão presentes também, mas com um olhar muito voltado para a gestão escolar. Por isso que aqui estão os gestores das unidades de ensino, mas também de Centros Municipais de Educação Infantil”, disse.  

Para a organizadora do evento, Denise Pereira de Santos, o seminário busca sensibilizar e capacitar os profissionais de educação (gestores, pedagogos, assistentes sociais e psicólogos escolares) para a questão do trabalho infantil.  

“É necessário fazermos essa sensibilização e essa capacitação para que os profissionais possam reconhecer situações de trabalho infantil nas escolas e, a partir disso, acionar a rede intersetorial de defesa dos direitos da criança e do adolescente. Então, a escola tem um papel muito importante na identificação desses casos e ao identificar também perceber quais as consequências do trabalho infantil para essas crianças e adolescentes”, explicou Denise Pereira.  

Durante as palestras os profissionais viram definição do trabalho infantil e legislação, as implicações do trabalho infantil para a escolaridade e a importância da gestão e da gestão democrática na proteção da criança e do adolescente. Também foi visto a importância da ação intersetorial no enfrentamento ao trabalho infantil e, por fim, o papel da política de saúde na notificação dos casos de crianças e adolescentes trabalhadores.  

Uma das palestrantes foi Katerina Valcov, secretária executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI). Ela falou sobre as políticas educacionais no enfrentamento ao trabalho infantil.  

“É fundamental que as áreas sociais conversem, seja a assistência social, a educação, a saúde, desenvolvimento econômico, que estejam integradas para que a gente consiga fazer esse enfrentamento. Então, quando a secretaria, os gestores, os professores, os técnicos, enfim, acessam esse tipo de conhecimento, é o primeiro passo para que possamos fazer o enfrentamento. Essa iniciativa de realizar o seminário é muito bem-vinda e imensamente válida”, falou a secretária executiva.