A Secretaria de Educação e Cultura de João Pessoa (Sedec-JP), por meio da Diretoria de Ensino, Gestão e Escola de Formação (Degef), realiza nesta quinta-feira (17), manhã e tarde, e sexta-feira (18), no turno da manhã, o I Seminário Municipal sobre a Lei 10.639/2003 com o tema ‘O chão da escola tem cor? Os desafios de uma educação antirracista’. O evento, que foi aberto pela secretária de Educação, América Castro, acontece no auditório do Centro de Capacitação dos Professores, na Avenida Ministro José Américo de Almeida.

“Esse é um tema muito importante porque existe uma Lei que determina trazer a cultura Afro-Brasileira para dentro das escolas. E queremos ampliar isso dentro das nossas escolas. Há 10 anos essa Lei foi criada e há 15 o Conselho Municipal de Educação reconheceu, através das diretrizes de uma resolução, e hoje estamos dando um direcionamento. Queremos fazer um trabalho na rede para acabarmos com esse preconceito dentro da escola e mostrar o que o negro e o índio trouxeram para nossa cultura, para nosso Brasil”, falou a secretária.

Participam do Seminário professores, especialistas e gestores das unidades de ensino da Rede Municipal. “Essa pauta é relevante porque ela é um resgate e uma reparação histórica que o Brasil, e sobretudo a Paraíba, tem com a população negra, em particular dentro da educação. Esse evento faz com que no cotidiano escolar, através das práticas pedagógicas, e no ensino desde a Educação Infantil, passando pelos ensinos Fundamentais e Educação de Jovens e Adultos, possa introduzir de forma diversificada essa pauta como forma de contribuição ao combate ao racismo”, explicou Socorro Pimentel, psicóloga da Escola Dumerval Trigueiro Mendes, bairro do Rangel.

A mesa redonda ‘A Lei 10.639-03 e as práticas pedagógicas antirracistas’ foi mediada pela professora mestra Alcilene Andrade e teve como convidadas a professora doutora Maria Luzitania Santos, da Universidade Federal da Paraíba; e a professora Maria Solange Mouzinho; da Secretaria de Estado da Educação.

A evento também contou a participação cultural de integrantes do projeto ‘Capoeira no chão da escola: gingando entre saberes’. Maria de Lourdes Farias Lima, a mestra Malu, também parabenizou a Prefeitura de João Pessoa por debater a temática.

“O movimento de capoeira na cidade de João Pessoa inicia em 1977 e nós estamos em 2022. Mas é a primeira vez que nós entramos com um projeto conversado, dialogado com o movimento, vindo de uma medida de ação afirmativa da Lei 10.639/2003. Eu acho que a professora América, como gestora, tem um compromisso com a educação e diante dessa perspectiva acredito que estejamos no caminho certo”, disse mestra Malu.

Lei 10.639/2033 – Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”, e de dá outras providências.