A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor retomou as audiências conciliatórias presenciais no dia 6 de agosto e estão sendo realizadas apenas aquelas com agendamento prévio.

A secretária Maristela Viana informa que, além de serem agendadas previamente, as audiências deverão ocorrer obedecendo a todos os protocolos de segurança sanitária exigidos pela Secretaria Municipal de Saúde. “O ingresso das pessoas nas instalações do Procon-JP somente será permitido com o uso de máscara e de acordo com o protocolo de distanciamento. Só será permitido acompanhante para idosos, pessoas com mobilidade reduzida ou com necessidade comprovada de assistência. Caso haja quaisquer descumprimento a essas normas, a audiência será cancelada”.

O Procon-JP vem realizando audiências de conciliação online desde o último dia 23 de julho. A secretária informa que as reuniões entre consumidores e fornecedores de bens e serviços estavam suspensas desde março último, início do decreto de calamidade pública. “Estamos realizando as audiências de conciliação online que foram agendadas antes do isolamento e os encontros virtuais deverão continuar simultaneamente com as reuniões presenciais para agilizarmos a finalização dos processos administrativos”.

SAC – O Procon-JP está preparando a infraestrutura do prédio para a retomada do atendimento presencial no SAC a partir do dia 17 de agosto, mas, também, apenas através de agendamento prévio e seguindo as medidas de seguranças que o momento exige. “Existe a possibilidade de prorrogação, mas, enquanto não atendemos presencialmente, o consumidor da Capital terá assistência remota através do Instagram @proconjp e pelos telefones 0800 083 2015 e 3218-5720. Esses dois canais estão recebendo a demanda diariamente e encaminhando as reclamações e denúncias para a fiscalização”, acrescenta Maristela Viana.

Fiscalização – A secretária salienta que a fiscalização do Procon-JP continua a seguir as denúncias dos consumidores e que os prazos para procedimentos administrativos por parte do fornecedor continuam a ser os de tempos de normais. “As defesas administrativas oriundas exclusivamente de procedimentos fiscalizatórios deverão ser protocoladas através do endereço eletrônico procon.conjur@joaopessoa.pb.gov.br e o Procon-JP terá o prazo de três dias úteis para dá ciência do recebimento do protocolo para o mesmo endereço do contato inicial”.

Maristela Viana salienta que a suspensão temporária dos prazos processuais e das audiências só vale para os processos abertos antes do início do isolamento social. “A Portaria 14/2020 do Procon-JP está disponível, na íntegra, no site proconjp.pb.gov.br e no Semanário da Prefeitura de João Pessoa”.

Atendimentos do Procon-JP na Capital

Telefones: 83 3218-5720e 0800 083 2015

Instagram: @proconjp

Site: proconjp.pb.gov.br

E-mail: procon@joaopessoa.pb.gov.br