Alunos integrantes do projeto de extensão ‘Direito do Consumidor na Escola’ do Curso de Direito da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) estiveram na sede da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor nesta terça-feira (24), para vivenciarem a rotina do Procon-JP como parte da fase inicial de prática do projeto.

O coordenador do projeto, o professor do Direito do Consumidor da UFPB, Adaumirton Dias Lourenço, explica que os alunos trabalham a parte teórica com o estudo da legislação que norteia a relação de consumo, a exemplo do Código de Defesa do Consumidor (CDC), mas é de fundamental importância que já comecem a conhecer o lado prático de um órgão de defesa do consumidor, observando a organização dos setores, considerando suas competências e funcionamento através da organização da estrutura física.

Adaumirton Lourenço acrescenta que o Procon-JP foi escolhido como parceiro do projeto devido à forma ampliada como trabalha a defesa do consumidor. “O Procon de João de Pessoa tem uma ação bem marcante na Capital no que se refere aos direitos e defesa do cidadão enquanto consumidor, e isso é muito importante para ajudar os alunos a terem uma maior visão da problemática que envolve a relação de consumo através da vivência da defesa do consumidor”.

Multiplicadores – O professor acrescenta que a fase final do projeto vai levar todo o conhecimento adquirido pelos alunos para as escolas do ensino médio, principalmente da rede pública, para que se tornem multiplicadores e garantam a divulgação desses direitos. “Estamos também nos disponibilizando junto ao Procon-JP a um trabalho conjunto com projetos na área preventiva através de projetos educativos que visem a prevenção dos problemas na área consumerista”.

Para o diretor de relações instituições do Procon-JP, Ricardo Holanda, esse contato com outras instituições é importante porque amplia as frentes que cuidam da proteção ao consumidor. “Fazer parte de um projeto de extensão de uma universidade com a credibilidade da UFPB é muito importante. Com toda certeza vamos tentar estreitar parcerias em mais projetos”.

Agenda rotineira – O secretário do Procon-JP, Helton Renê, que está viajando para tratar de políticas nacionais junto à Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon), falou com os estudantes através de rede social, em tempo real, porque considera vital esse trabalho parceiro.

“Fazer parcerias em projetos educativos faz parte da nossa agenda rotineira de trabalho. Os Procons têm obrigação de promover a prevenção dos problemas e isso só pode ser feito através da multiplicação das informações sobre a legislação. Isso faz parte das diretrizes nacionais e é prerrogativa de todos os Procons”.