Mais de 10,3 mil consumidores da Capital não precisaram ir à sede da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor para ter seu problema consumerista resolvido este ano. Só bastou pegar o celular e acionar o atendimento virtual ‘Procon-JP na sua mão’ através do whatsapp (83) 98665-0179, que em apenas 10 meses somou 10.319 assistências. Os processos administrativos abertos através desse canal somaram 1.228 até o dia 20 de dezembro.

Os números registrados no Sistema de Informação Nacional de Defesa do Consumidor (Sindec) de janeiro a 20 de dezembro também são bastante significativos, chegando a 11.797 (mais que o dobro do registrado no ano passado, que foi de 5.138), o mesmo ocorrendo com o número de processos administrativos abertos este ano, que chegou a 6.414, quase 100% maior que em 2020. Se somados todos os tipos de atendimento, inclusive o do 0800-083-2015 e do serviço itinerante ‘Procon-JP no seu bairro’, o total do número de assistência ao consumidor chega a quase 30 mil.

E o atendimento do Procon-JP não se traduz apenas em números. Eles trazem também a satisfação do consumidor, como é o caso da funcionária pública Luciana Freitas, 43, moradora do bairro de Jaguaribe, que conseguiu resolver um conflito na relação de consumo, que já durava três meses, em apenas uma semana através do whatsapp.  Luciana conta que comprou um livro didático para a filha através de um site em agosto deste ano e que deveria ser entregue na escola uma semana depois.

“Outubro veio e nada do livro chegar, a ponto de se tornar obsoleto. Depois de várias tentativas para resolver o caso direto com a empresa, inclusive para pedir o estorno da compra, decidi procurar o Procon-JP através do whatsapp e, em uma semana, o problema foi resolvido, com a devolução do meu dinheiro. Foi muito fácil e rápido e estou muito satisfeita. Indico esse canal de atendimento para todo mundo que conheço. O Procon de João Pessoa está de parabéns”, afirmou.

Arrecadação recorde – O secretário Rougger Guerra explica que a ampliação no atendimento, além das operações de fiscalização, provocaram um salto na arrecadação do Procon-JP em 2021. “A arrecadação da Secretaria, que é resultado da aplicação das multas, aumentou mais de 60% em relação aos anos anteriores, chegando a R$ 3.711.208,38 até o mês de novembro. A agilidade no atendimento e a presteza nas operações de fiscalização tiveram como resultado esse número recorde”, destacou.

Além do óbvio – Quanto aos programas lançados em 2021, estes não se limitaram apenas ao ‘desafogo’ da parte financeira do consumidor, a exemplo dos mutirões de renegociação de dívidas. O Procon-JP foi além e investiu em projetos como o ‘Procon-JP Solidário’, que doou cestas básicas a milhares de famílias atingidas economicamente pela pandemia provocada pela Covid-19.

Já o ‘Procon-JP vai às aulas’ beneficiou 679 alunos da Rede Municipal de Ensino, inclusive com bolsa mensal de R$ 350. “São programas de inclusão e de solidariedade que vão além da rotina dos órgãos de defesa do consumidor”, salienta Rougger Guerra.

Mutirões de dívidas – Com o primeiro contato de forma virtual através do whatsapp, os mutirões iniciaram em março com o programa para renegociação de dívidas bancárias alcançando mais de mil pessoas. Em julho foi a vez do ‘Procon-JP Negocia’ que atendeu centenas de pessoas em situação de superendividamento. Os mutirões junto à Energisa em setembro e à Cagepa em novembro renegociaram débitos que resultaram em centenas de acordos para parcelamentos e descontos que somaram mais de R$ 300 mil.

Fiscais nas ruas – O setor de fiscalização esteve presente durante todo o ano auxiliando o consumidor nas ruas através de operações de fiscalização e inspeções rotineiras. “O Procon-JP participou de várias operações, além da demanda usual que chega à Secretaria diariamente. Este ano foram emitidos 460 autos de infração e 1.242 notificações, sem contar as diligências fiscais do dia a dia”, disse Rougger Guerra.

Previna-se – O mês de janeiro de 2021 iniciou com a Previna-se, força-tarefa da Prefeitura de João Pessoa que envolve várias secretarias e órgãos municipais e que fiscaliza a aplicação da legislação de forma geral e o que prevê os decretos municipal e estadual de prevenção à Covid-19.

Bancos e postos – Em ação desde janeiro deste ano, a Operação Banco Saudável verificou o cumprimento das leis, inclusive dos decretos de medidas preventivas à Covid-19, chegando a emitir 153 autos de infração e interditando duas agências bancárias devido à aglomeração. Quanto aos postos, foram realizadas diversas operações, com os númerosatingindo a marca de 73 autos de infração e a emissão de 548 notificações.

Operação nacional – O Procon-JP participou em julho da Operação Nacional Petróleo Real que fiscalizou os postos de combustíveis em todo o Brasil em conjunto com o Inmetro, o Procon-PB e os procons da região metropolitana da Capital.

Peso Real – O Procon-JP e o Imeq-PB realizaram três inspeções conjuntas este ano: a Operação Peso Real em agosto que verificou as balanças em padarias e supermercados, a Combustível Legal, que inspecionou os bicos das bombas nos postos de combustíveis em setembro e, novamente, a Peso Real em dezembro, nos estabelecimentos instalados na Feira Livre de Jaguaribe.

Pesquisas e prevenção – Vale salientar o número de pesquisas realizadas este ano, com setor realizando 133 levantamentos de preços, coletando valores de milhares de produtos. “Ressalto, ainda, as 34 campanhas educativas/preventivas que trouxeram, através de divulgação semanal, alertas, dicas e orientações aos consumidores sobre seus direitos à luz da legislação consumerista”, aponta Rougger Guerra.

Atendimentos do Procon-JP:

Sede: Avenida Pedro I, 473, Tambiá

Telefone para orientação e dúvidas: 0800-083-2015

Whatsapp: (83) 98665-0179

Instagram: @procon_jp