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Direitos do Consumidor

Procon-JP inspeciona 36 bares na orla da Capital em três noites e ações continuam a partir desta quarta-feira

01/09/2020 | 13:15 | 354

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor inspecionou 36 bares e restaurantes localizados nas praias de Manaíra e do Bessa, no último final de semana, para verificar as medidas de segurança de prevenção ao Coronavírus e o cumprimento da legislação consumerista específica para esses estabelecimentos. O Procon-JP continua fazendo as fiscalizações programadas e seguindo as denúncias e reclamações do consumidor nos supermercados da Capital.

A fiscalização do Procon-JP iniciou na última quinta-feira (28), e seguiu nos dias 29 e 30 de agosto nos bares e restaurantes das praias do Bessa e de Manaíra. A inspeção continuará nesta quarta-feira (2), até o próximo sábado (5), nos estabelecimentos da praia do Cabo Branco e do bairro dos Bancários. Os fiscais são acompanhados por agentes da Guarda Municipal.

A operação realizada no último final de semana de agosto notificou seis locais e realizou o trabalho de orientação sobre os protocolos de segurança sanitária exigidos pela Secretaria de Saúde de João Pessoa, a exemplo do uso obrigatório de máscara para entrada e deslocamento no estabelecimento, respeito ao distanciamento mínimo de 1,5 metros entre os clientes de mesas diferentes, capacidade máxima de no máximo 50% do previsto para o local, e o consumo de alimentos e bebidas apenas para os clientes sentados em cadeiras, bancos ou mesas de ilhas.

Legislação – Além de seguir as denúncias e reclamações do consumidor para verificar o cumprimento das medidas preventivas de combate ao Coronavírus, o Procon-JP também inspeciona o cumprimento das leis que regem a relação de consumo nesses lugares, a exemplo de precificação, avisos sobre os procedimentos que devem ser seguidos como afixação de cartazes anunciando o número do Procon-JP para denúncias e reclamações.

Supermercados – A Secretaria também continua a fiscalizar os supermercados da Capital tanto para os protocolos de segurança sanitária de prevenção ao Coronavírus, quanto para o cumprimento da legislação de proteção ao consumidor, verificando se há desrespeito à legislação de consumo como a comercialização de produtos com data de validade vencida e preços que podem ser considerados abusivos.

Atendimentos do Procon-JP na Capital

Telefones: 83 3218-5720e 0800 083 2015

Email: procon@joãopessoa.pb.gov.br

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