Ação preventiva/educativa conjunta da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor e da Secretaria Municipal de Turismo (Setur) distribuir, a partir desta segunda-feira (3), o Guia do Consumidor Turista nos hotéis da orla da Capital. A cartilha, que traz informações básicas sobre os direitos do consumidor no segmento turístico nas línguas portuguesa, inglesa e espanhola, começou a ser entregue nos estabelecimentos situados na praia do Cabo Branco.

O Procon-JP e a Setur seguirão um calendário de distribuição do Guia até o dia 25 de abril, sempre às segundas e terças-feiras, da 8h às 11h30, cobrindo os hotéis das praias de Cabo Branco (dias 3 e 4), Tambaú (dias 10 e 11), Manaíra (dias 17 e 18) e Bessa (dias 24 e 25) para que a cartilha chegue às mãos do maior número possível de turistas que visitarem João Pessoa.

O Guia traz informações básicas sobre a legislação que versa sobre os direitos do consumidor nas várias áreas do segmento turístico, a exemplo do transporte de bagagens, transporte de passageiros (aéreo e rodoviário, considerando os direitos de pessoas com necessidades especiais, estudantes, idosos e portadores de câncer), e hospedagem entre outros.

Informações variadas – O titular do Procon-JP, Rouger Guerra, salienta que o cartilha traz, ainda, informações sobre os direitos do consumidor previstos para bares e restaurantes, além de dicas de segurança para que o turista fique atento na utilização de táxis e transportes por aplicativo. “Além de chamar a atenção para detalhes como a clareza na cobrança de pagamentos por cartão de crédito, por exemplo”.

E complementa: “O Guia é muito importante porque traz informações que normalmente as pessoas não prestam muita atenção, principalmente o turista, que está curtindo os momentos de folgas e de lazer. A cartilha é de fácil entendimento e resume as principais leis que garantem os direitos do consumidor em locais frequentados por esse público. É a Prefeitura através de suas secretarias, cuidando não apenas do pessoense, mas, também, de quem nos visita”.

Qualificação fortalecida – O secretário de Turismo de João Pessoa, Daniel Rodrigues, enfatiza que o Guia vem fortalecer a qualificação do turismo em nossa Capital e é imprescindível para que o consumidor turista tenha conhecimento de seus direitos para que tenha uma viagem tranquila e uma permanência na cidade sem contratempos, assim como os prestadores de serviços tenham ciência dos seus deveres. “É importante que os turistas saibam que a Prefeitura de João Pessoa, por meio dos seus órgãos responsáveis, está atenta e pronta para ajudá-los no que for necessário”.

Calendário de entrega do Guia do Consumidor Turista

Hotéis do Cabo Branco: dias 3 e 4 de abril das 8h às 11h30

Hotéis de Tambaú: dias 10 e 11 de abril das 8h às 11h30

Hotéis de Manaíra: dias 17 e 18 de abril das 8h às 11h30

Hotéis do Bessa: dias 24 e 25 de abril das 8h às 11h30