De olho na legislação

Procon-JP atenderá consumidor durante a Multifeira Brasil Mostra Brasil, que começa nesta sexta-feira

06/07/2023 | 18:00 | 649

O consumidor que for à Multifeira Brasil Mostra Brasil, que será realizada dos dias 07 a 16 de julho no Centro de Convenções da Capital, terá o apoio da fiscalização e da consultoria jurídica da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa, que estará a postos para receber reclamações e realizar diligências, além de orientar o público presente sobre a legislação consumerista. O atendimento na sede do Procon-JP continuará normalmente.

O secretário Rougger Guerra salienta que o trabalho na multifeira será uma ação parceira com o Procon da Paraíba e que, juntos, vão dividir o mesmo estande e trabalhar em regime de permuta. “Os servidores dos dois órgãos vão se revezar durante a Brasil Mostra Brasil para garantir que o consumidor que for ao local tenha assistência em todos os dias de realização do evento”, garantiu.

O Procon-JP vai disponibilizar fiscalização em tempo real para verificar as reclamações do consumidor, além de informar e orientar sobre os direitos previstos na legislação que norteia a relação de consumo. De acordo com Rougger Guerra, se houver necessidade, a equipe de fiscalização fará o acompanhamento das denúncias que chegarem ao estande na hora da ocorrência.

Ele explica que a presença do Procon-JP e do Procon-PB dará mais segurança ao consumidor que participar da multifeira. “Estaremos com nossa equipe para proteger o consumidor de possíveis abusos. Em eventos como esse, onde as pessoas vão dispostas a adquirir algum produto, sempre há o risco de haver problemas. Estaremos à disposição do cidadão”, disse Rougger Guerra.

O secretário salienta que a presença dos Procons no Centro de Convenções já é um inibidor para evitar abusos por parte dos comerciantes. “Mas, estaremos presentes com os nossos consultores jurídicos e fiscais para atender ao consumidor, seja para orientar, tirar dúvidas ou até mesmo acolher denúncias e abrir processo administrativo”, concluiu.

Atendimento do Procon-JP na BMB

Data: 07/07/2023 a 16/07/2023

Local: Estande no Centro de Convenções Poeta Ronaldo Cunha Lima (PB-008)

Horário: 16h às 23h

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