Com a finalidade de cuidar da população, a Prefeitura de João Pessoa oferece assistência farmacêutica, em diversos níveis, aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), desde os medicamentos elencados no Componente Básico até aqueles de uso hospitalar. Só na Atenção Primária, a rede municipal de saúde conta com 53 farmácias polos, que dispensam medicamentos aos usuários das unidades de saúde da família (USF). 

De acordo com a gerente de Medicamentos e Assistência Farmacêutica (Gemaf), Giucélia Menezes, a assistência farmacêutica é um serviço de apoio a toda rede de saúde. “É fundamental para um serviço de excelência, uma integração contínua multiprofissional, subsidiando em parecer técnico quanto à qualidade e quantidade de produtos que garantam a segurança, a efetividade, na quantidade necessária para que não acarrete a falta, nem os desperdícios”, destacou. 

Para ter acesso aos medicamentos distribuídos nas farmácias polos, o usuário deverá se cadastrar na unidade de dispensação com os seguintes documentos: RG, CPF, cartão SUS, comprovante de residência em João Pessoa e receituário de controle especial, em duas vias, ou receituário azul, em uma via. 

“A dispensação é realizada para até 30 dias de tratamento, com exceção nos casos em que a embalagem do medicamento não permite essa quantidade, e o paciente pode retirar os medicamentos com antecedência de até cinco dias”, explicou Giucélia Menezes. 

Além das 53 farmácias polos, a rede municipal de saúde também conta com assistência farmacêutica nos hospitais, Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Policlínicas Municipais, Centros de Atenção Psicossocial, Centros Especializados de Odontologia e Centros de Referência. 

Abastecimento – Para resguardar a assistência, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) conta com a Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF), que realiza o recebimento, armazenamento e distribuição dos produtos farmacêuticos como insumos, material médico hospitalar, dietas especiais e medicamentos para todas as farmácias da rede municipal de saúde. 

Ao todo, são mais de 880 itens para abastecer os serviços, desse total 137 medicamentos fazem parte da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (Remume), que compõem a tabela dos medicamentos ofertados pelo SUS. Além dos medicamentos que integram a Remume, a SMS também distribui produtos farmacêuticos da padronização específica de cada serviço, adquiridos com recursos próprios, entre medicamentos, suplementos alimentares e produtos de saúde.

Remédio em Casa – Proporcionando acesso aos medicamentos de forma mais rápida e segura e maior comodidade aos usuários, o município iniciou, em outubro de 2021, o programa ‘Remédio em Casa’, que entrega nas residências os medicamentos de uso contínuo aos pacientes hipertensos e diabéticos que tenham acima de 60 anos que estejam acamados. Atualmente, o programa possui mais de 1,9 mil usuários cadastrados. 

O acesso a este programa se dá através do preenchimento, na unidade de saúde de referência, do termo de adesão assinado pelo usuário ou responsável legal com cópia do comprovante de residência, CPF e cartão nacional do SUS. Além disso, a prescrição médica precisa ser atualizada a cada seis meses.