Realizada na noite desta quarta-feira (19) a segunda edição do webinário Programa João Pessoa Sustentável: impactos nas comunidades urbanas atingidas. O evento é uma parceria com a Prefeitura de João Pessoa por meio da Unidade Executora do Projeto (UEP) e foi transmitido pelo canal do Ministério Público Federal com o objetivo de abrir amplo diálogo com todas as comunidades, promover transparência por meio do acesso à informação, tirar dúvidas e receber contribuições para o Programa orçado em U$ 200 milhões e parcialmente financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O primeiro encontro foi dia 8 de abril e contou com a participação do prefeito Cícero Lucena.

Representantes de seis, das oito comunidades da Beira Rio, se inscreveram para fazer perguntas à equipe da Prefeitura. Ângela Santos, da Tito Silva, foi uma delas. Assistente social, nasceu e cresceu na comunidade, e questionou: “aqui temos acesso amplo à cidade com grande oferta de ônibus. A preocupação é a retirada de casas e realocação das famílias. Como se dará esse processo? Há possibilidade de projetos alternativos para que a comunidade não seja retirada da área? O que está sendo pensado para aproveitar o capital humano das comunidades, gerar emprego e renda?

A resposta veio do coordenador de Aspectos Urbanos da UEP, Caio Mário. Ele explicou que “não é a comunidade inteira que vai ser retirada, só vão ser afetadas as famílias que estiverem em situação de risco como alagamentos e deslizamentos. No caso da Tito Silva, o problema maior é a inundação. São essas famílias que vão ser reassentadas. A família pode optar por um dos conjuntos habitacionais nos três terrenos desapropriados próximo à comunidade; tem também a compra assistida. A prioridade é que só se mudem quando a unidade habitacional estiver já pronta. A gente tem um estudo que já identificou as áreas de risco. A empresa responsável vai a campo para ratificar essas áreas. A empresa que vai fazer o levantamento vai até a comunidade para conversar com a comunidade. Tudo isso vai ser estudado e comprovado. A gente tem um mapeamento hoje, mas vai ser feito um novo levantamento”, esclareceu.

Dalliana Grisi, coordenadora de Aspectos Sociais da Unidade, falou sobre a questão do desenvolvimento territorial, econômico e social: “a perspectiva é trazer investimentos que otimizem o desenvolvimento local das comunidades e a gente faça o aproveitamento da mão de obra local, sobretudo na área da construção civil. Temos ações voltadas para o empreendedorismo, cooperativismo, associativismo e qualificação profissional. A gente vai qualificar os moradores para aproveitar e gerar emprego. Nós sabemos da realidade local, conhecemos a existência da precarização das relações de trabalho potencializadas com a pandemia da Covid-19, então  o contexto é, sim, aproveitar o capital humano e gerar trabalho e renda dentro dessas áreas”, completou.

O coordenador-geral da UEP, Antônio Elizeu, agradeceu a participação de Ângela e afirmou: “vamos falar com as empresas vencedoras para que eles aproveitem a mão de obra das comunidades. A comunidade vai ser sempre ouvida e vamos fazer tudo, dentro do possível, e para atender as demandas locais”.

Moradores quiseram saber quantas pessoas vão ter de deixar suas casas, quais são as áreas de risco apontadas pelo Programa e onde serão construídas as novas unidades habitacionais. Questionaram ainda sobre o Parque Linear que vai ser implantado às margens de 2,5km do rio Jaguaribe. Dona Francisca Menezes de Souza, que mora na Padre Hildon Bandeira há 30 anos e sonha com uma moradia digna, disse que é catadora de recicláveis e perguntou: “se a gente vai morar em apartamento, como vai ficar minha situação?”. Ela pediu ainda uma escola na comunidade para educar jovens e adultos.

A proposta foi muito bem recebida. De acordo com a UEP, há a possibilidade de implantação de uma Cooperativa para atender quem trabalha com recicláveis nas comunidades. Dalliana explicou que foram verificadas que “há outras pessoas que trabalham como catadores de material reciclável e que existem outras formas de reassentamento. Dentro dos Elos (escritórios locais e gestão que serão instalados nas comunidades) as equipes vão identificar a melhor alternativa como a compra assistida, a troca de beneficiário. São cinco soluções, mais de uma possibilidade para que a gente adeque às necessidades da população, para que não haja empobrecimento com o processo de reassentamento das pessoas que estão em áreas de risco”, garantiu.

João Pessoa Sustentável – O Programa prevê o reassentamento de 851 famílias. Segundo Caio Mário, “esse número vai ser atualizado. Vai ser o primeiro trabalho junto à comunidade que vai poder dizer quantas ruas de fato alagam e contribuir com o estudo técnico. Esse cruzamento dos dados vai identificar quais são de fato são as áreas de risco. Junto com essas intervenções tem o parque linear, um instrumento que vai dar a garantira de segurança ambiental para o rio Jaguaribe, esse parque vai recuperar as margens dos rios para evitar novos usos e futuras ocupações. Quando a gente faz um trabalho desse, reduz o risco de inundação”. E enfatizou: “o programa não vem para tirar ninguém da comunidade que não precise sair. A gente vai fazer todo o projeto de infraestrutura com esgotamento, possível abertura de ruas. Aí é possível que outros imóveis que não estão em área de risco precisem sair, mas a empresa não vai chegar com o projeto pronto, isso vai ser discutido com os moradores”.

Terrenos desapropriados – A equipe da UEP explicou que todos eles ficam próximo às comunidades, na Avenida Beira Rio. “Um é de frente à escola Leonel Brizola, onde existe hoje um antiquário. O outro é o terreno do antigo Pio XI, entre a Padre Hildon e a Tito silva, e o terceiro é o terreno em frente ao Cecapro”, esclareceu Caio Mário.

Também participaram do evento representantes das Defensorias Públicas da União e do Estado. Um novo encontro virtual está marcado para a próxima quarta-feira (26).