Para dar maior estrutura para realização do trabalho de controle social, a Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania, disponibiliza a Casa dos Conselhos, onde são oferecidos os recursos materiais e humanos para realização das reuniões e deliberações de cada conselho de direito. Nos conselhos de direitos, a população em geral pode encontrar acolhimento para suas demandas, realizar denúncias, como a de maus tratos a idosos, e ainda pode dar sugestões para ações governamentais que tragam benefícios a todos, considerando a especialidade de cada conselho de direito.

“Nosso trabalho é entregar as condições para que os conselhos façam suas deliberações. Eles cumprem papel muito importante na nossa sociedade, principalmente viabilizando e aproximando a população e o poder público, através das secretarias municipais”, afirmou João Corujinha, secretário de Direitos Humanos e Cidadania de João Pessoa.

Nestes espaços, metade dos assentos é para representantes governamentais e a outra metade para a sociedade civil, representada por meio de ONGs, associações e sindicatos, por exemplo. Na Casa dos Conselhos, que fica localizada no Centro da Capital, estão disponíveis sala de escuta, sala de informática, técnicos administrativos, assessores, auditório e secretária executiva, além de profissionais como psicólogo, pedagogo e assistente social que vão auxiliar os conselhos no seu funcionamento rotineiro.

Na Casa estão abrigados o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), o Conselho Municipal de Direito do Idoso (CMDI), a Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (COMPETI) e o Conselho Municipal Anti-drogas (COMAD). Eles se reúnem mensalmente, deliberando sobre suas ações e mantendo diálogo com as secretarias municipais que podem atender as solicitações.

Já o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional está inserido no controle social realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes).

Espaço de escuta – Alguns conselhos realizam atendimento ao público para acolhimento de denúncias. É o caso do CMDI, que faz a escuta do problema, orienta e encaminha para que haja uma solução.

“Muitas pessoas procuram o conselho presencialmente aqui na Casa dos Conselhos e fazemos esse trabalho de acolhimento. Nossa ideia é recepcionar essa pessoa e escutar o que ela tem pra falar, porque muitas vezes as pessoas não sabem a quem recorrer e o conselho de direito se torna esse norte pra elas”, completou Carlos Fidelis, presidente do CMDI.

Serviço – A Casa dos Conselhos fica localizada na Rua Augusto dos Anjos, 56, no Centro de João Pessoa. A população também pode entrar em contato através do número 3218-9816 e a equipe técnica fará o atendimento necessário.