A Prefeitura de João Pessoa recebeu, nesta sexta-feira (1), a mais importante premiação do setor de habitação de interesse social do Brasil, o ‘Selo de Mérito’, concedido pela Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação e pelo Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano. A solenidade aconteceu durante o 70º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social, no Rio de Janeiro.

O prêmio é concedido anualmente e a Secretaria Municipal de Habitação (Semhab) venceu em duas categorias: ‘Relevância Social e Urbana’, com o projeto de construção de 80 moradias para famílias da comunidade quilombola de Paratibe, e na categoria ‘Melhorias Habitacionais’, com o programa Cuidar do Lar, que atende famílias carentes que já possuem uma moradia própria a realizarem uma reforma no ambiente.

Antes de embarcar para participar da 28ª Conferência de Mudanças Climáticas da Organização das Nações Unidas (COP28), o prefeito Cícero Lucena comemorou a conquista e destacou as inovações quem vem ocorrendo em João Pessoa, a exemplo do Condomínio Residencial Hélio Miguel da Silva para a população quilombola do bairro de Paratibe. “As pessoas que construíram a história deste quilombo e que agora vão ganhar estes apartamentos, merecem de fato o reconhecimento de todo Brasil por tudo que representam para nossa cultura e nossa História”, avaliou o prefeito.

O vice-prefeito Leo Bezerra afirmou que a premiação vem reconhecer a qualidade do trabalho realizado a várias mãos, comandado pelo prefeito Cícero Lucena, pelo bem do povo pessoense. “Quando a Prefeitura de João Pessoa recebe uma homenagem ou premiação, temos a certeza de que os nossos esforços caminham para tornar nossa cidade cada vez melhor. E o trabalho realizado na habitação social tem impacto direto na qualidade de vida das pessoas e os bons resultados estão chegando a quem mais precisa”, destacou.

Além de Leo Bezerra, a Prefeitura de João Pessoa foi representada pelo secretário de Gestão Governamental, Diego Tavares; pela secretária de Habitação, Socorro Gadelha; e pelo secretário executivo de Habitação, Beto Pirulito. “O projeto habitacional da Prefeitura de João Pessoa está no caminho certo e a gente fecha o ano com chave de ouro com o ‘Selo de Mérito’, um trabalho que poderá ser copiado e levado para outros municípios brasileiros. O prefeito Cícero Lucena tem dado uma atenção diferenciada ao setor habitacional, por entender que as moradias de interesse social vão ter um impacto direto na vida de muitas famílias que hoje vivem em condições insalubres em moradias em condições precárias”, disse Socorro Gadelha.

“As duas iniciativas da Prefeitura de João Pessoa vão ser apresentadas como exemplo para outros municípios brasileiros, que também investem em programas habitacionais de interesse social. Os programas combatem e promovem a redução do déficit habitacional em João Pessoa, observando que os dois prêmios podem ser vistos como um reconhecimento e a consagração do trabalho que vem sendo feito pela prefeitura”, afirmou o secretário executivo de Habitação.

Cuidar do Lar – O programa foi criado pela Prefeitura de João Pessoa para atender com recursos próprios famílias com uma renda mensal de até dois salários mínimos, que tem a propriedade do imóvel onde mora e a reforma vai garantir mais segurança, salubridade e conforto em condições de habitação adequada. A intervenção é na infraestrutura do imóvel, com reforma da parte hidráulica (água e esgoto), melhorias no telhado, instalações elétricas, reforma de banheiro, cozinha e quartos, piso, portas, janelas e acessibilidade.

Residencial Quilombola – O residencial Quilombola Hélio Miguel da Silva está sendo construído na localidade onde as famílias do remanescente de quilombos já vivem há muito tempo e vão ser 80 unidades distribuídas em blocos, com uma vaga de estacionamento. O residencial vai ter área comum de lazer para os moradores e rampas de acessibilidade para cadeirantes e pessoas com limitações físicas. Cada apartamento tem 51 metros quadrados, com dois quartos, salas de jantar/estar, cozinha, banheiro e área de serviço. O piso é de cerâmica e as paredes das áreas molhadas (cozinha e banheiro) vão ter revestimento cerâmico.

O projeto foi desenvolvido em diálogo e parceria com a Associação Beneficente das Comunidades Remanescentes de Quilombos, sediada em Paratibe.