Preocupada com o crescente aumento de casos de racismo contra brasileiros, a Prefeitura de João Pessoa se antecipou e, através da Coordenadoria Municipal de Promoção à Cidadania LGBT e da Igualdade Racial, reativou o Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial (Compir) para os próximos dois anos – 2023/2025. A primeira reunião dos novos conselheiros acontecerá no dia 15 de junho, às 10h, de forma virtual.

Segundo o assessor jurídico da Coordenadoria Municipal de Promoção à Cidadania LGBT e da Igualdade Racial, Fábio Lins, o Compir foi criado por Lei Municipal em 2015 e estava há quase seis anos sem atividade. “Os ataques de racismo vêm acontecendo com frequência em todo o mundo, principalmente contra jogadores brasileiros de futebol, a exemplo do que aconteceu recentemente contra Vinícius Júnior, que joga pelo Real Madrid, e teve repercussão mundial. O prefeito Cícero Lucena, então, se antecipou e reativou o conselho para combater os ataques a qualquer pessoa no âmbito municipal”, destacou.

Nesta nova composição, o Compir terá a coordenação geral de Lucian Sousa, representando a gestão municipal, por meio da Secretaria de Educação e Cultura (Sedec-JP). A vice-coordenação ficou com o Movimento de Capoeiristas; a primeira secretaria com a Coordenadoria LGBT e Igualdade Racial; e a segunda secretaria com a Marcha da Negritude.

Fábio Lins explicou que o Conselho da Igualdade Racial tem a competência de formular diretrizes e promover no âmbito da administração municipal a defesa dos diretos da população negra e comunidades tradicionais, além de outras etnias, objetivando a eliminação de todas as formas de discriminações. “Pode também promover articulações junto a outros órgãos públicos, quer sejam estaduais ou federais, para garantir os direitos dessa população”, acrescentou.

O coordenador Municipal de Promoção à Cidadania LGBT e da Igualdade Racial de João Pessoa, Geraldo Filho, também destacou a iniciativa do prefeito Cícero Lucena no apoio a luta contra o racismo. “É de extrema importância a reativação desse conselho para que as pautas de realização de políticas públicas para negros, ciganos, indígenas e quilombolas possam ser devidamente atendidas no nosso município”, afirmou.

De acordo com o Regulamento do Compir, os conselheiros devem se reunir sempre as segundas quintas-feiras de cada mês, a partir do dia 15 de junho. Os membros do conselho terão voz e voto para sugerir e definir as políticas públicas para o Município, as quais passarão depois pelo aval do prefeito da Capital. A população também poderá apresentar sugestões através de um e-mail (que vai ser criado pela coordenação) ou por escrito, com ofício entregue diretamente na sede da Coordenadoria LGBT, que fica localizada no Parque Solon de Lucena, nº 216, no Centro de João Pessoa.