Segurança alimentar

Prefeitura de João Pessoa realiza fiscalização nos bares e quiosques da Praça da Paz

17/12/2022 | 14:00 | 878

A Prefeitura de João Pessoa realizou, na noite desta sexta-feira (16), um trabalhado de fiscalização e inspeção nos bares e quiosques da Praça da Paz, no bairro dos Bancários. Vinte quiosques e um bar foram vistoriados. Quatro estabelecimentos foram fechados, um deles sem licença ambiental, que é um documento que se exige de todos os estabelecimentos que possam impactar, de alguma forma, o meio ambiente, seja produzindo resíduo ou mesmo fazendo uso de aparelhagem de som. A ação deve acontecer novamente nos próximos dias.

“As equipes pontuaram as fragilidades para um próximo retorno de averiguação de adequação. Os estabelecimentos notificados terão o prazo de 30 dias para adequação das inconformidades constatadas, caso contrário, serão autuados”, afirmou Victor Viana, chefe de fiscalização da Vigilância Sanitária.

A operação conjunta foi realizada em cumprimento a uma determinação do Ministério Público da Paraíba (MPPB) pelas Secretaria do Meio Ambiente (Semam), Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Saúde (SMS), Segurança Urbana e Cidadania (Semusb), Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur), Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP), além do Conselho Municipal de Meio Ambiente, Corpo de Bombeiros e Polícias Civil e Militar.

O secretário de Meio Ambiente, Welison Silveira, destacou que a ação teve o objetivo de reforçar o ordenamento dos quiosques. “Atuamos para que os proprietários fiquem atentos à legislação ambiental, respeitando as normas sobre poluição sonora, adequação da estrutura dos quiosques, entre outras regras que precisam ser seguidas. Estamos falando sobre uma área mista, onde há residências e é preciso ter atenção aos serviços ofertados”, observou.

“A Secretaria Municipal de Saúde, através da Vigilância Sanitária, tem se colocado sempre à disposição para esse tipo de operação, entendendo que é de extrema importância o acompanhamento frequente de comércios situados em áreas públicas, visando prestarem serviços adequados ao consumidor e garantindo a sua segurança alimentar”, explicou a diretora de Vigilância em Saúde da Capital, Raquel Moraes.

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