As políticas públicas para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida têm sido uma prioridade da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes). Neste 21 de setembro, Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, a PMJP reafirma seu compromisso em ser referência em programas, equipamentos e ações que apoiam e reforçam o protagonismo desta parcela da população.

Um dos serviços é o Centro de Referência Municipal para Inclusão da Pessoa com Deficiência (CRMIPD), o primeiro no Brasil a ser de responsabilidade de uma Prefeitura, oferecendo atendimento especializado a pessoas com deficiência onde o trabalho é realizado em forma de parceria entre as secretarias de Saúde, Desenvolvimento Social e Educação.

Em maio de 2019, o CRMIPD teve a capacidade de atendimento ampliada, passando de 500 para 600 pessoas mensalmente entre crianças, adolescentes, jovens e adultos com deficiência, distúrbio de comportamento e/ou aprendizagem. Outras ações desenvolvidas dentro do Centro são de valorização, fortalecimento de vínculo familiar e com a comunidade, além de rodas de diálogo, atividades de lazer e acompanhamento de equipes multidisciplinares compostas por fonoaudiólogo, fisioterapeuta, terapeuta ocupacional, arte terapeuta e psicólogo que têm à disposição recursos como sala multifuncional, brinquedoteca, teatro e musicoterapia.

A partir de 2015 com o surto de microcefalia, que afetou também o município de João Pessoa, para responder rápido às necessidades das famílias e das crianças, a Prefeitura disponibilizou atendimento especializado no CRMIPD a partir de 2016.

“A gestão colocou como uma de suas prioridades as pessoas com deficiência e a Secretaria vem trabalhando para que estas pessoas possam ter atividades e apoio necessário. Nossa preocupação também é estar perto das famílias e prestar o suporte para que elas possam ter as condições de poderem desempenhar suas atividades e saberem que os seus estão bem atendidos pelos equipamentos da Prefeitura”, completou Juliana Teixeira, diretora de assistência social da Sedes.

Centro Dia – Em junho do ano passado, a PMJP inaugurou o Centro Dia de Microcefalia, serviço especializado no atendimento de crianças afetadas pela condição neurológica. Com capacidade de atendimento para até 40 famílias, o Centro atende crianças de 0 a 6 anos em dois horários: meio período ou integral.

As práticas realizadas no Centro visam fortalecer vínculos e ampliar a função protetiva das famílias, com promoção de sua inclusão, respeito pelo desenvolvimento das capacidades das crianças, preservando suas identidades e de participação na perspectiva da visão coletiva do enfrentamento de barreiras que impedem a igualdade de oportunidade.

As famílias são acompanhadas por assistente social, psicólogo, terapeuta ocupacional, cuidador social e nutricionista, que vão ajudar e apoiar as famílias no estímulo da ingestão assistida de alimentos, higiene e cuidados pessoais com as crianças, fortalecimento de vínculos e atividades de convivência como oficinas de massagem shantala, curso de primeiros socorros e aulas voltadas para que as famílias possam ter uma renda ou complemento dela.

A PMJP também conta com unidades de serviços mais amplos como o Centro Dia da Pessoa com Deficiência, que oferta serviço às pessoas com deficiência entre 18 e 59 anos, que devido à situação de dependência de terceiros, necessitam de apoio para a realização de cuidados básicos da vida diária, como os autocuidados, arrumar-se, vestir-se, comer, fazer higiene pessoal, locomover-se e outras.

Os profissionais da unidade também realizam atividades de apoio para o desenvolvimento pessoal e social, como levar a vida da forma mais independente possível, favorecendo a integração e a participação do indivíduo na família, no seu entorno, em grupos sociais, incentivo ao associativismo, dentre outros.

O serviço presta orientação em domicílio aos cuidadores familiares, incentivando a autonomia da pessoa com deficiência e de seu cuidador familiar para inclusão social dos mesmos.

Atendimento na pandemia – Por conta da pandemia de Coronavírus, a partir de março, os equipamentos passaram a realizar os atendimentos de modo virtual, utilizando aplicativos de mensagens e chamadas em vídeo. Somando o Centro Dia, CRMIPD e Centro Dia de Microcefalia, foram realizados 3.263 atendimentos entre janeiro e agosto deste ano, com o CRMIPD retomando suas atividades presenciais no mês passado, que acontecem mediante agendamento com o limite de 8 pessoas por dia, 4 por turno.

Também foram ofertados vacinação contra H1N1, com o transporte sendo realizado pela Sedes em ônibus adaptado e higienizado, seguindo as recomendações sanitárias, e garantida a segurança alimentar com a concessão de cestas alimentares às famílias em vulnerabilidade social atendidas pelos Centros Dia Adulto e Microcefalia.