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Fiscalização

Prefeitura de João Pessoa notifica nove e fecha um estabelecimento no Valentina nesta sexta-feira

08/05/2020 | 13:50 | 1144

Nesta sexta-feira (08), a força-tarefa da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) iniciou a fiscalização do comércio no bairro do Valentina e, até as 12h, a equipes orientaram e notificaram nove estabelecimentos no bairro, entre lojas de materiais de construção e supermercados. Um lava jato foi fechado. Os locais que se encaixavam como serviços essenciais não cumpriam algumas exigências, como o uso de máscaras por parte de funcionários e clientes, e o controle da quantidade de pessoas dentro do local.

O trabalho, que envolve várias secretarias, tem como objetivo garantir o cumprimento do decreto municipal, no que diz respeito ao isolamento social e ao funcionamento dos serviços essenciais.

O Valentina possui 33 casos confirmados da Covid-19. De acordo com os últimos dados da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), é o sétimo bairro com a maior incidência da doença. Apresenta uma média de isolamento social de 44,02%, de acordo com o monitoramento da Secretaria de Planejamento (Seplan).

“Por enquanto, não encontramos nenhum estabelecimento que não esteja autorizado a funcionar no bairro. O serviço foi de orientação até o momento e de notificação”, explicou Alisson Cavalcante, diretor de fiscalização da Semam.

Os bairros de Manaíra, Mangabeira, Torre e Centro receberam as ações de fiscalização durante esta semana. Em seis dias, 23 foram estabelecimentos fechados, 79 notificados e 25 autuados. Mediante denúncias, equipes são direcionadas para realizar vistorias nesses locais e tomar as providências necessárias.

Força-tarefa – O trabalho é realizado pelas secretarias de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Planejamento (Seplan), Mobilidade Urbana (Semob), Segurança Urbana e Cidadania, Vigilância Sanitária, Procon-JP, Meio Ambiente (Semam) e Procuradoria-Geral do Município (Progem). As ações acontecem de maneira conjunta e cada pasta analisa aquilo que é de sua competência, fazendo valer o decreto publicado pela Prefeitura Municipal de João Pessoa.

Decreto – A publicação estabelece o funcionamento dos serviços essenciais e determina uma série de recomendações a outros tipos de serviços, como bancos, lotéricas e supermercados. No Semanário Oficial estão disponíveis todas as normas da publicação. Acesse: http://www.joaopessoa.pb.gov.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/2020_Edi%C3%A7%C3%A3o_Especial_01-05.pdf.

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