A Prefeitura de João Pessoa mantém uma rede estruturada para atender mulheres vítimas dos variados tipos de violência. Essa rede é composta por serviços diversos como o Centro de Referência da Mulher Ednalva Bezerra, a Ronda Maria da Penha, o Instituto Cândida Vargas e a Rede Municipal de Atenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher, responsável por promover a articulação entre instituições e serviços governamentais na esfera municipal para o fortalecimento das políticas públicas de enfrentamento de todas as formas de violência, doméstica e de gênero.

O Centro de Referência da Mulher Ednalva Bezerra, gerido pela Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres (SEPPM), atendeu, de janeiro e outubro deste ano, 300 mulheres vítimas de violência doméstica na Capital. “O índice de violência doméstica em João Pessoa ainda é muito alto, e isso inclui os vários tipos de crime, como psicológico, físico, patrimonial e moral”, afirmou Nena Martins, secretária das Mulheres da Capital.

“A Prefeitura tem realizado um trabalho muito especial acolhendo essas mulheres, com uma equipe preparada, composta de psicólogas, assistentes sociais e advogadas, garantindo assistência e acolhimento. A partir da denúncia, elas são acompanhadas até a delegacia para fazer o boletim de ocorrência e depois encaminhadas para uma casa de apoio. E, a partir daí, recebem outros tipos de serviços, como por exemplo, cursos de capacitação profissional para que possam ter sustento próprio e ajudar no sustento da família, auxílio moradia, assistência à saúde e outros”, detalhou Nena Martins.

A titular da SEPPM disse que o Centro de Referência da Mulher Ednalva Bezerra é um atendimento realizado por agendamento, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, mas que, em caso de urgência, a vítima pode ir diretamente ao Paço Municipal, no Centro, onde a unidade está atendendo desde março deste ano, quando entrou em reforma. O serviço, que é direcionado ao atendimento de mulheres em situação de violência doméstica, familiar e sexual, também pode ser acionado pelo telefone 0800-283-3883.

A SEPPM, conforme explicou, também realiza um trabalho em parceria com a Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb), por meio da Ronda Maria da Penha, atendendo mulheres vítimas de violência com medidas protetivas. “Este ano, até o momento, realizamos uma média de 110 atendimentos na Ronda Maria da Penha”, acrescentou a secretária.

Segundo ela, a programação envolve ainda ações de conscientização nas escolas, com a Lei Maria da Penha vai às Escolas, promovendo palestras nas comunidades, nas associações de moradores, ONGs e nos serviços privados. “Recentemente, fizemos uma capacitação muito importante para os profissionais de saúde da rede municipal. E hoje em dia a equipe de saúde detecta com mais precisão quando a mulher está no ciclo de violência. Quando detectam o problema, entram em contato com a SEPPM para garantir assistência à essas mulheres”, ressaltou.

Outro serviço incluso nas atividades da Pasta é a Rede Municipal de Atenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher (Remav), implantado em junho deste ano. “Entre os objetivos, estão a promoção de políticas integradas de combate à violência doméstica, a prevenção do feminicídio e o atendimento articulado entre os órgãos da rede de enfrentamento”, salientou.

A Rede Municipal de Atenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher é gerida pela SEPPM e tem em sua composição as seguintes Pastas: Desenvolvimento Social (Sedes); Segurança Urbana e Cidadania (Semusb); Saúde (SMS); Habitação Social (Semhab); Educação e Cultura (Sedec); Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest); e Desenvolvimento Humano e Cidadania (Sedhuc). 

Canais de denúncia:

180 – Central de Atendimento à Mulher

197 – Polícia Civil

190 – Polícia Militar

153 – Ronda Maria da Penha

0800-283-3883 – Centro de Referência da Mulher Ednalva Bezerra (atendimento 24h)