Lei de Acesso à Informação

Prefeitura de João Pessoa apresenta resultados em Transparência durante evento do TCU

20/10/2022 | 16:30 | 736

Com o objetivo de enfatizar a importância da transparência para a efetiva prevenção à corrupção e a Lei de Acesso à Informação (LAI), o secretário executivo de Transparência do Município de João Pessoa, Lucas Henriques de Queiroz Melo, foi um dos palestrantes da 2ª Etapa do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção: Transparência. O evento foi promovido, de forma online, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), nesta quinta-feira (20), e contou com a participação de mais de 700 pessoas assistindo a transmissão.

O secretário executivo de Transparência destacou que João Pessoa tem servido de modelo de boas práticas para outras cidades do Brasil e do mundo. “Além de motivo de muito orgulho para todos nós que fazemos a Transparência de João Pessoa, ser destaque em boas práticas de governança representa o cuidado com a população, pois são informações disponíveis em formato de dados abertos e de forma simplificada para fomentar o controle social. E no município, nosso compromisso é fazer isso de forma objetiva e proativa”, afirmou Lucas Henriques.

Durante o evento, foram destacados pontos como divulgação proativa de informações; regulamentação da Lei de Acesso à Informação (LAI); acompanhamento da implementação da LAI na internet; estabelecimento de canais de comunicação com a sociedade; e promoção da cultura da prestação de contas e da responsabilidade pela governança e gestão; comunicar o lançamento do curso ‘Mecanismo da prevenção: Transparência’.

Participaram também dos debates sobre a importância da transparência na efetiva prevenção à fraude e à corrupção e implementação das boas práticas em suas organizações, o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Acre, Leandro Gross, a coordenadora executiva de Controle e Transparência de Cachoeiro de Itapemirim (ES), Kédyma Marques de Souza, e como facilitador, o coordenador do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), Mário Bertuol.

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