Com uma série de reuniões técnicas on-line durante toda esta semana, a Prefeitura de João Pessoa segue ampliando o debate em torno da revisão do Plano Diretor da cidade. O objetivo é elaborar na atual fase do processo de discussões um diagnóstico dos problemas e das oportunidades do município. E abrir caminho à próxima etapa, de propostas coletadas por meio da realização de oficinas e audiências públicas. 

Nestes dias 29 e 30, as discussões contam com a presença de representantes de instituições privadas de ensino superior e de órgãos de proteção e preservação do patrimônio histórico e do meio Ambiente.

Nesta quarta-feira (29), participam o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (IPHAEP), a Superintendência do Meio Ambiente (SUDEMA), e a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão do Estado da Paraíba (SEPLAG).

Na quinta-feira (30), será a vez das universidades privadas Faculdade Internacional da Paraíba (FPB), UNIESP Centro Universitário, Centro Universitário Maurício de Nassau (UNINASSAU) e Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ).

A programação da semana termina na sexta-feira, dia 1º, com participação de arquitetos e dirigentes do Conselho de Arquitetura (CAU-PB).

Ao destacar o caráter democrático e participativo do processo de revisão iniciado em junho passado, o secretário de Planejamento, José William, observou que “o Plano Diretor é uma construção coletiva”. E, em razão disso necessita que todos participem das discussões.

“É de importância fundamental a participação da sociedade e do cidadão; do setor público e privado; das universidades, públicas e privadas; dos órgãos de planejamento e de proteção dos patrimônios histórico e ambiental; dos especialistas e técnicos; das entidades profissionais e empresariais; das associações comunitárias”, comentou.

Na segunda-feira (27), participaram representantes da Universidade Federal da Paraíba (Departamento de Engenharia Civil) e outras cinco entidades: Conselho Regional dos Corretores de Imóveis (Creci-PB); Associação Paraibana de Engenharia (Apenge-PB); Instituto Brasileiro de Avaliação e Perícia de Engenharia (Ibape/PB); Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB) e Sindicato da Indústria da Construção Civil de João Pessoa (Sinduscon-JP).

E na terça-feira, 28, o debate contou com a participação de representantes de 17 entidades e instituições, públicas e privadas, representativas de movimentos e segmentos inclusivos e de pessoas com deficiência.

Os eventos do processo de revisão acontecem sob a coordenação da Secretaria de Planejamento (Seplan), com a participação da Equipe Técnica de Integração Municipal (ETIM) e dirigentes e técnicos do Consórcio João Pessoa Sustentável, formado pelas empresas Urbtec/Inteligência Urbana e Technum Consultoria. 

Retomada – Defasada desde 2018, a revisão do Plano Diretor de João Pessoa começou em 30 de junho deste ano, quando houve a primeira apresentação de todas as etapas a serem cumpridas em todo processo de discussão e que incluem, entre outros eventos e atividades, os encontros temáticos, reuniões comunitárias, oficinas de propostas e audiências públicas.

Desde então, sempre sob a coordenação da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan) , já foram realizados pela Equipe Técnica de Integração Municipal (ETIM) e o consórcio João Pessoa Sustável, vários encontros técnicos setoriais com representantes de entidades e conselhos profissionais, instituições acadêmicas, além do Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal. E, ainda, reuniões comunitárias com representantes das 14 regionais comunitárias existentes no município.

Para acompanhar o andamento e apresentar sugestões durante o processo de discussões do Plano Diretor, acesse o site www.pdjp.com.br.