A Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Educação e Cultura (Sedec-JP), por meio da Divisão de Educação Especial, vem desenvolvendo um conjunto de ações no atendimento a crianças, adolescentes, jovens e adultos surdos na Rede Municipal de Ensino da Capital, que vai da garantia de vagas a acessibilidade educacional, por meio de intérprete, instrutor e o professor de Libras.  

Neste ano de 2023, a Sedec, a partir de um diálogo com os familiares dos estudantes surdos, avançou na política do atendimento a este público com a definição de duas Escolas Ativas Integrais (EMAIs), que atendem 2.700 estudantes na rede e, destes, 28 são surdos que foram transferidos para Polos de Referência de Educação de Surdo na Rede Municipal de Ensino. São as EMAIs: Drº Celso Monteiro Furtado (anos iniciais) e Governador Leonel Brizola (anos finais). Para todos os estudantes surdos, a Sedec garante o transporte escolar.  

No Dia Nacional do Surdo, que é celebrado nesta terça-feira (26), a Secretaria de Educação e Cultura aproveita a data para comemorar este modelo de educação ofertado para os estudantes surdos, um modelo de educação com base na nova legislação, a Lei 14.191, de 2021, que insere a Educação Bilíngue de Surdos na Lei Brasileira de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei 9.394, de 1996), como uma modalidade de ensino.   

“Assim, a Sedec possibilita para os estudantes surdos, nessas unidades de ensino, o modelo preconizado pela Lei, de forma adaptada às condições locais, dentro do programa de Escola Ativa Integral – Escola da Escolha. Esses alunos estão matriculados em salas de aula regular, onde os estudantes surdos têm um convívio diário com os ouvintes”, disse a professora de Libras da Divisão de Educação Integral da Sedec, Rosângela Melo.  

Nesse modelo de escola, o estudante surdo vivência de forma proativa, momentos específicos para suas necessidades linguísticas: aulas de Português como segunda língua-L2, o que lhes garante um melhor aprendizado da leitura e escrita, a partir do uso e a instrumentalização da sua língua de instrução, aula de Libras e aula em Libras para aquisição dos conceitos, proporcionando momentos de aprendizagens e protagonismo.  

Enquanto isso, os estudantes ouvintes têm aulas de Libras como segunda língua-L2, o que irá favorecer na comunicação e convivência com os estudantes surdos, estabelecendo uma relação multicultural.  

Cuidado e zelo –  Guilherme Rafael Gonçalves Pereira, 13 anos, é aluno surdo na Escola Ativa Integral Leonel Brizola. Os pais dele, Renan Franklin de Medeiros Gonçalves e Kaline Cristine Gonçalves Pereira, revelaram que foi na Rede Municipal de Ensino João Pessoa que encontraram o suporte necessário para o desenvolvimento do filho, seja pedagogicamente, seja de inclusão.  

“Hoje o Guilherme está dentro do projeto bilíngue com vários profissionais especializados em sua “deficiência auditiva” como: instrutores (professores surdos), intérprete e dispondo também dos serviços de transporte, que o apoia na ida e volta a escola. Nosso sentimento é de muita alegria em ver profissionais com tanto cuidado e tanto zelo”, disse o pai de Guilherme, Renan Franklin de Medeiros Gonçalves.  

A Rede Municipal de Ensino da Capital tem atualmente 47 estudantes surdos matriculados, sendo que 28 já estão nas duas escolas de referência (Celso Furtado e Leonel Brizola), 11 estão em escolas regulares, distribuídos em sete unidades diferentes: Escola Municipal João Coutinho, Anayde Beiriz, Ângelo Notare, Santa Ângela, Damásio da Franca, Luiz Mendes e Hugo Moura.  

“Esses alunos estão nessas outras escolas por opção das famílias. Algumas situações são alunos concluintes do 9° ano. E ainda temos oito alunos que são da Educação de Jovens e Adultos (EJA), matriculados nas escolas municipais Mathias Freire, Francisco Pereira, José Novais e Santa Ângela”, explicou Clécio Francisco de Albuquerque Silva, chefe da Divisão de Educação Integral da Diretoria de Ensino, Gestão e Escola de Formação da Sedec (Degef).