Depois de mapear toda a comunidade Santa Clara, no bairro Castelo Branco, a Prefeitura de João Pessoa vai apresentar o Plano Executivo de Reassentamento e Regularização (PERR) do território aos moradores, nesta quinta-feira (13), às 18h, durante a 1ª Consulta Pública da Santa Clara, que tem como objetivo a promoção do diálogo, da participação popular e da transparência. O evento será realizado pela Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Desembargador Braz Baracuhy, localizada na Rua Gilberto Amado, S/N.

O PERR integra o Plano de Desenvolvimento Comunitário da Comunidade e é necessário para iniciar o processo de relocalização das famílias que vivem em áreas de risco. É como um raio-x que detalhe, entre outras coisas, o passo a passo das atividades econômicas afetadas pelas intervenções do João Pessoa Sustentável, os critérios de elegibilidade ou pré-requisitos para que as famílias tenham acesso às soluções habitacionais oferecidas pelo Programa, e o processo de regularização fundiária para quem vai permanecer no território que será completamente urbanizado.

“É o cuidado que o prefeito tem com a população que está nas zonas vulneráveis. Vamos ter a primeira Consulta Pública e cada morador da área de risco vai dizer o que quer para sua família. Não há imposição alguma por parte da Prefeitura. A gente vai dar as opções, oferecer um leque de soluções e os moradores vão decidir o que é melhor para eles. Lembrando que as pessoas que estão saindo estão em áreas de risco, ou seja, estão com a vida em risco e, por isso, a preocupação da prefeitura em dar dignidade e segurança para todas elas. As famílias que vão ficar também serão contempladas porque vão ter suas casas regularizadas. Isso é um grande passo”, afirmou Antônio Elizeu, coordenador geral do Programa João Pessoa Sustentável.

A comunidade – A Santa Clara é uma das oito comunidades que integram o Complexo Beira Rio. Dos 366 imóveis mapeados no local, 85 estão em áreas de risco por deslizamento, alagamento ou porque foram erguidos sobre adutoras da Cagepa ou galerias pluviais. Há ainda os que estão com a estrutura comprometida e oferecem perigo aos moradores.

Para as famílias que vivem nesses imóveis ou que estão em aluguel emergencial há várias soluções previstas: 44 apartamentos na Vila Santa Clara em dos terrenos cedidos pelo Governo do Estado por meio da Companhia Estadual de Habitação (Cehap); conjuntos habitacionais na Avenida Beira Rio que começarão a ser construídos no segundo semestre; compra assistida de um imóvel pela Prefeitura em qualquer lugar da cidade desde que em rua calçada, com esgotamento sanitário e que esteja regularizado; e troca de beneficiário.

Ao todo, 281 famílias que não estão em áreas de risco vão permanecer na Santa Clara com direito ao título de propriedade de seus imóveis, pavimentação, água encanada, esgotamento sanitário, iluminação pública, espaços de lazer e acessibilidade.

Consulta Pública – Os interessados em participar da Consulta já podem dar sugestões por meio de formulário disponível na página do Programa João Pessoa Sustentável, no site da prefeitura (Consulta Pública do Plano de Reassentamento e Relocalização (PERR) – Santa Clara – 13/04/2023 até o dia 18. O link dá acesso ao PERR na versão completa e na versão reduzida (Sumário Executivo). A Consulta também será transmitida ao vivo pelo canal da PMJP no Youtube.

João Pessoa Sustentável – O Programa prevê mais de 90 intervenções na cidade, é financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP).