Localizada no Bairro do Castelo Branco, a comunidade Santa Clara tem duas situações distintas e críticas: 44 imóveis foram erguidos sobre tubulação de drenagem ou de esgoto, outros 55 estão em Área de Preservação Permanente (APP). O diagnóstico foi feito durante o mês de outubro pelo consórcio de infraestrutura contratado pela Prefeitura por meio do Programa João Pessoa Sustentável, e apresentado na noite desta quinta-feira (9) às lideranças comunitárias pela equipe da Unidade Executora do Programa (UEP) na sede do Elo 4 (Escritório Local de Gestão) dentro da comunidade.

De acordo com Caio Mário, coordenador urbanístico da UEP, o mapeamento serve de base para um trabalho de escuta e cadastro dos moradores que estão nessas áreas. Os dados técnicos vão ser cruzados com as informações repassadas pela comunidade em um trabalho humanizado para uma identificação precisa das famílias que precisam ser reassentadas.

Cada situação terá uma solução diferente. As alternativas para quem está em APP ainda vão ser estudadas e discutidas com os moradores por meio de diálogo franco, transparente e contínuo. Há uma possibilidade de que eles possam permanecer no local. Os demais não ficarão desassistidos. Caio Mário esclareceu que os que vivem nos imóveis de risco citados acima “só saem para uma moradia pronta. Não saem para auxílio, a não ser que seja algo emergencial como uma chuva que danifique a estrutura da casa. A família só sai quando tiver com sua nova moradia pronta. A gente costuma dizer que ela só sai com a chave na mão”, frisou.

Outro problema na região da Santa Clara é o risco de desmoronamento de barreira, mas, de acordo com os especialistas responsáveis pelo estudo, existe uma grande possibilidade de remediar a situação sem a remoção das famílias a partir de um trabalho de contenção e fortalecimento do solo: “é claro que, durante o serviço, a Defesa Civil e outras equipes da Prefeitura vão visitar cada casa para ver se a estrutura está ou não comprometida. Se a estrutura da casa não estiver comprometida, ela pode permanecer. Talvez, durante a execução do serviço de contenção, a família tenha que sair momentaneamente e depois retornar”, lembrou Caio.

Etapas – Os imóveis da comunidade Santa Clara ainda vão passar por uma selagem que nada mais é do que a identificação de cada um deles. Depois disso, e já com base no mapeamento das áreas de risco, vai ser feito o cadastramento das famílias. A previsão é que esse processo seja iniciado em janeiro. Antes de tudo, porém, a pedido das lideranças comunitárias, as equipes da UEP vão fazer uma reunião aberta para todos os moradores tirarem dúvidas sobre essas ações e as demais intervenções do Programa João Pessoa Sustentável.

Todos os cenários de risco são projetados para os próximos 50 e 100 anos. É um trabalho de prevenção que busca garantir a segurança e a dignidade das famílias que vivem nas oito comunidades do Complexo Beira Rio (CBR) com o menor impacto possível.

Reassentamento – O Programa João Pessoa Sustentável prevê cinco modalidades de reassentamento para as famílias em área de risco que vão precisar ser removidas para morar em imóveis que estejam de acordo com a dignidade humana. A principal delas é a transferência para três habitacionais que vão ser construídos na Avenida Beira Rio, bem próximo às comunidades mas em área segura e com o compromisso de que ninguém perca o vínculo com o território. Outras modalidades: compra assistida, troca de beneficiário, indenização e reassentamento rotativo (para quem não está em área de risco, mas vive em uma casa sem qualquer condição de ser habitada).

Outros benefícios – Todos os moradores que permanecerão nas comunidades porque não estão em áreas de risco vão receber a escritura dos imóveis. O Complexo Beira Rio também vai receber toda urbanização necessária: esgotamento sanitário, água encanada, pavimentação, contenção de encostas, iluminação pública e um Parque Linear com 2,5 quilômetros de extensão para proteger as margens do rio Jaguaribe no entorno das comunidades, evitar novos alagamentos e novas ocupações irregulares.

Calendário de reuniões – O cronograma de atividades segue nesta sexta-feira (10) com as lideranças das comunidades Miramar, Tambauzinho e Tito Silva, no Elo 2, em Miramar, às 15h.