O prefeito Cícero Lucena assina, nesta terça-feira (2), às 9h30, a ordem de serviço para a construção das primeiras unidades habitacionais do Programa João Pessoa Sustentável, que prevê três conjuntos habitacionais voltados, exclusivamente, para famílias de áreas de risco das comunidades que formam o Complexo Beira Rio (CBR).

Nesta primeira etapa do programa, serão construídos 106 apartamentos em três blocos, no terreno do antigo Pio XI, localizado na Rua Alfredo Heim, em Tambauzinho. Serão três blocos com uma área total construída de 7.283,34 m² mais uma área verde de 1.380 m². A obra está orçada em R$ 16 milhões e o prazo para execução é de 18 meses.

Os apartamentos terão 1, 2 e 3 quartos. O desenho foi pensado de acordo com as características socioeconômicas atuais das famílias já cadastradas pelas equipes responsáveis pelo Plano de Desenvolvimento Comunitário (PDC) que atua nas comunidades por meio dos Escritórios Locais de Orientação (Elos). Todos os apartamentos serão voltados para posição nascente. A ideia é aproveitar a ventilação natural para que os moradores tenham mais conforto. As unidades terão descarga inteligente para evitar desperdício de água. Essas medidas vão garantir mais economia.

Empregos diretos – Serão gerados cerca de 150 empregos diretos com prioridade de contratação para as famílias que moram nas comunidades do Complexo Beira Rio. Todas essas pessoas serão capacitadas profissionalmente ao longo da execução dessa obra. O aproveitamento de mão de obra local integra o Plano de Desenvolvimento do Território (PDT), estruturado sobre os pilares da sustentabilidade ambiental, geração de trabalho e renda e da inclusão de gênero.

Outros benefícios – O conjunto contará com áreas comuns entre os blocos, uma sala de reunião e três espaços para atividades comerciais com um banheiro para cada espaço, que pode ser subdividido em até seis áreas, podendo gerar 18 salas para atividades comerciais.

Acessibilidade – Todos os apartamentos do térreo serão acessíveis e pensados para idosos e demais pessoas com dificuldade de locomoção. Também haverá unidades que possam ser alteradas internamente, com a criação de mais um cômodo a partir da necessidade da família. Os conjuntos serão entregues com toda a infraestrutura adequada (equipamentos públicos e comunitários como creche e Cras).

Quem vai morar no conjunto? – A definição das famílias do Complexo Beira Rio que vão para o conjunto será feita mais adiante pela Prefeitura, por meio da Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável (UEP), junto com Elos e secretarias parceiras. Essa escolha será feita após análise minuciosa de cada caso e em diálogo com as famílias.

Todos os conjuntos – Ao todo serão construídos três conjuntos habitacionais para as famílias das comunidades Tito Silva, São Rafael, Santa Clara, Miramar, Padre Hildon Bandeira, Cafofo Liberdade, Brasília de Palha e Vila Tambauzinho. O objetivo é que nenhuma delas perca o vínculo com o território e possa morar em habitações dignas, seguras e sustentáveis. No total serão 747 apartamentos.

As famílias que não serão reassentadas porque não estão em áreas de risco serão contempladas com a urbanização completa das comunidades e terão a regularização fundiária.

O programa – Em 2018, a Prefeitura de João Pessoa e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) assinaram contrato de financiamento referente ao Programa ‘João Pessoa Sustentável’ que tem como objetivo principal promover a sustentabilidade urbana da Capital por meio da melhoria urbana, econômica e de gestão municipal. A redução do déficit habitacional e das carências de infraestrutura estão entre seus objetivos específicos. O João Pessoa Sustentável está orçado em US$ 156 milhões de dólares, dos quais US$ 100 milhões são financiados pelo BID e o restante entra como contrapartida da PMJP.