A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), lançou na manhã desta quarta-feira (20), a campanha ‘Seu Imposto Pode Render Sorrisos’ edição 2019, no auditório do Paço Municipal, Centro. A iniciativa tem como objetivo conscientizar e sensibilizar o contribuinte pessoa física para doação de 3% do valor do imposto de renda declarado à Receita Federal para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA).

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Social (Sedes), Diego Tavares, essa é uma campanha de extrema importância que visa mobilizar todos os contribuintes da Capital. “Mais de 20 entidades foram beneficiadas ano passado. Os serviços ofertados para população infanto-juvenil em situação de vulnerabilidade social são os mais diversos, que vão desde assistência social, terapias nas áreas de educação, saúde, desenvolvimento biopsicossocial de pessoas com deficiência, até o tratamento de dependência química. Nosso intuito é somar a força do serviço público, com a força da população para que juntos possamos mudar e transformar vidas”, destacou.

Segundo o promotor de Infância e Juventude de João Pessoa, Alley Escorel, é muito importante a conscientização e participação de todos os contribuintes nessa iniciativa. “É bom lembrar que essa contribuição já seria paga normalmente pelo contribuinte e que essa doação será contabilizada na dedução do imposto de renda. Esse gesto propiciará vários projetos em prol da criança e adolescente. O Ministério Público sempre espera que se possa aumentar a quantidade de recursos para o fundo, contemplando assim o maior número de projetos possíveis”, afirmou.

Representando a sociedade civil, o coordenador pedagógico do Centro Integrado de Ações Comunitárias Pela Vida (Cicovi), Renato Lucena, falou da dificuldade em trabalhar com a população infanto-juvenil. “É uma grande satisfação estar representando a sociedade civil aqui hoje, mas a gente sabe das limitações e obstáculos que temos em executar nosso trabalho. Não sendo apenas a parte financeira, mas também na social. Precisamos reforçar o apelo de que criança e adolescente precisam ser prioridade não apenas na prefeitura, mas também em todo estado. E para ser prioridade, todas as entidades civis precisam estar nessa luta reforçando essa campanha”.

Beneficiados – Serão beneficiadas crianças, adolescentes e seus familiares atendidos por entidades governamentais e não governamentais inscritas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de João Pessoa (CMDCA-JP). Em 2018, o Fundo Municipal da Infância aprovou 25 projetos de diversas entidades de João Pessoa, beneficiando diretamente cerca 3.380 crianças e adolescentes.

Como doar – O contribuinte deve entrar no site da Receita Federal e seguir esses passos:

1 – Preencher a declaração completa do IRPF/2018 e clique na guia ‘Resumo da Declaração’;

2- Clique em ‘Doação diretamente na Declaração (ECA)’, em seguida selecione o tipo de fundo (municipal) e o município (João Pessoa);

3 – Preencha o valor da doação (até 3% do IR devido) e o sistema já faz o cálculo;

4 – Imprima o DARF específico gerado (DARF ECA) na guia imprimir.