Ocupação
Parque Cultural Casa da Pólvora continua recebendo inscrições para ações culturais no local até o dia 18
05/12/2019 | 15:06 | 3343
Permanecem abertas, até o dia 18 de dezembro, as inscrições para artistas e produtores culturais que pretendem compor a programação artística e cultural nas áreas de literatura, dança, teatro, música, circo e artes visuais do Parque Cultural Casa da Pólvora.
Os documentos necessários, para pessoa física, segundo o edital, são: cópia da cédula de identidade, CPDF, comprovante de residência, com o nome do proponente, atualizado em 90 dias; comprovante de situação cadastral junto a Receita Federal (CPF); certidão negativa de débitos municipais; certidão negativa de tributos estaduais e federais.
No caso de pessoas jurídicas o ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, deve está registrado, em se tratando de sociedades, bem como ata de eleição e posse da atual diretoria ou Certificado do MEI – CCMEI se for o caso; comprovante de situação cadastral junto a Receita Federal (CNPJ); certidão negativa de débitos municipais; certidão negativa de tributos estaduais; certidão negativa de tributos federais; prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS); prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho; declaração de autoria e autorização de execução no evento, conforme modelo disponibiliza.
Os projetos serão analisados por uma comissão técnica composta por técnicos de cada área artística da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope). A comissão terá até o 10º dia do mês para analisar as propostas e divulgar. Toda a documentação solicitada no edital deve ser protocolada na Funjope, localizada na Rua Duque de Caxias, no centro histórico.
As atividades artísticas e culturais estão inseridas no AnimaCentro. A ação promovida pela Prefeitura Municipal de João Pessoa, por meio da Funjope e outros parceiros, fruto de uma política de apoio e ocupação do centro histórico da cidade de João Pessoa que visa levar arte, cultura e lazer gratuitos a população. O edital pode ser acessado pelo link: https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/
Mais informações: Chico Noronha
Fone e Whatsapp: 83. 9155.1343
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Texto: Secom-JP
Edição: Katiana Ramos
Fotografia: Gilberto Firmino -
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