A Ouvidoria Setorial da Secretaria de Saúde (SMS) da Prefeitura de João Pessoa já registrou 7 mil manifestações de usuários que utilizaram algum serviço da rede municipal de saúde no período de janeiro até outubro deste ano. O órgão conseguiu concluir aproximadamente 80% (5.583) dessas demandas dentro dos prazos estabelecidos pelo Decreto Municipal nº 7.167/2011.

De acordo com o ouvidor setorial da Saúde, Emerson Caldas, o sucesso na conclusão dos atendimentos se deve ao trabalho célere e comprometido de toda a equipe de compõe o serviço. “Tentamos responder o máximo possível de demandas que chegam até a Ouvidoria da Saúde, cumprindo os prazos estabelecidos pelo decreto municipal, mais curtos que os prazos da Lei Federal (13.460/2017), que regulamenta o serviço de ouvidorias no País. Dessa forma, podemos dar um retorno mais rápido ao cidadão”, afirmou.

Conforme o decreto municipal, os prazos estabelecidos para a conclusão das manifestações são: 10 dias para sugestão e elogio, 20 dias para solicitação e reclamação, 30 dias para denúncia. Já na lei federal que trata sobre a mesma questão, o prazo é de 30 dias para a conclusão de todos os tipos de registros.

Do total das 7 mil manifestações recebidas, 95% (6.666) já foram concluídas, dentro ou fora do prazo estabelecido, enquanto 334 demandas estão em tratamento para devolver uma resposta ao usuário. O canal de atendimento mais procurado pelo cidadão é o telefone 160, totalizando 72% (5.063) das manifestações registradas pelo órgão. Os outros meios que os usuários procuraram para registrar suas demandas foram: presencialmente (15%), formulários da web (6%), e-mail (5%) e WhatsApp (2%).

Os tipos de demandas mais recorrentes são as solicitações, sendo registrados, neste período, 2.876 atendimentos deste tipo, o que representa 41% do total de manifestações. Já as reclamações representam 34%, seguidas dos elogios (17%), denúncias (6%) e as sugestões somadas aos pedidos de informação correspondem a pouco mais de 1%.

“A participação da sociedade é fundamental para o aperfeiçoamento da gestão e as soluções dos problemas a serem enfrentados, além de ser um exercício de plena cidadania, controle social e de democracia”, destacou Emerson Caldas, ouvidor setorial da Saúde.

Canais de atendimento – Os usuários dos serviços da rede municipal podem entrar em contato com a Ouvidoria da Saúde via WhatsApp através do número 98845-5002; telefone 160 (8h30 às 16h30); site da Prefeitura de João Pessoa (www.joaopessoa.pb.gov.br); pelo e-mail: ouvidoriasaude@joaopessoa.pb.gov.br; ou presencialmente (8h30 às 16h30) na sede do órgão, localizado na Avenida Epitácio Pessoa, nº 1.243, bairro da Torre (prédio anexo à Secretaria Municipal de Saúde).

Ouvidorias nos serviços – Para chegar ainda mais perto da população, a Ouvidoria da Saúde possui ouvidorias descentralizadas dentro de alguns serviços para atender, exclusivamente, às demandas dos usuários desses locais. São eles: Hospital Santa Isabel; Hospital do Valentina; Complexo Hospitalar de Mangabeira (Ortotrauma); Instituto Cândida Vargas; Unidades de Pronto Atendimento (UPA) Cruz das Armas e Oceania; Policlínicas do Cristo, Mangabeira e Jaguaribe; Distritos Sanitários e Central de Regulação Municipal.

Estrutura – A Ouvidoria Setorial da Saúde de João Pessoa integra a Controladoria Geral do Município, estando vinculada à Secretaria Executiva de Transparência Pública e Ouvidoria Geral do Município, com serviços prestados na Secretaria Municipal de Saúde. As demandas são tratadas pela equipe técnica do órgão e, em seguida, registrada no Sistema Ouvidor SUS, plataforma oficial das ouvidorias do SUS. Todo o protocolo do registro e todo acompanhamento posterior é automaticamente direcionado para o e-mail do cidadão, quando informado.