Cumprimento de decretos

Operação Previna-se fiscaliza mais de 70 estabelecimentos neste final de semana

02/08/2021 | 12:00 | 605

Mais de 70 bares, restaurantes e similares foram fiscalizados na cidade de João Pessoa, neste final de semana (31/07 e 1º/08), pela equipe da Operação Previna-se. A atividade visa garantir o cumprimento dos decretos municipal e estadual que determinam medidas de prevenção à Covid-19. A nova versão do decreto municipal passou a vigorar no dia 1º de agosto e segue valendo até o dia 15 deste mês.

Os estabelecimentos vistoriados se localizam nos bairros da Orla e também nos Bancários, Mangabeira e Ernesto Geisel. A equipe de fiscalização prioriza as rotas onde existem maior concentração de bares, restaurantes e lanchonetes. 

A maior parte dos estabelecimentos comerciais visitados pela equipe coordenada pela Vigilância Sanitária Municipal recebeu apenas reforços das orientações educativas. Dos 57, apenas dois foram notificados. Já a equipe do Procon-JP vistoriou e orientou 15 estabelecimentos. Destes apenas um foi autuado.

Decreto – O Semanário Municipal publicou, no último domingo (1º), mais um decreto (nº 9.773/2021), com medidas de enfretamento e prevenção à Covid-19 e alterações em relação à determinação vigente até então. A principal mudança foi em relação ao retorno das aulas presenciais da Rede Municipal de Ensino. A partir desta segunda-feira (02) as escolas estão autorizadas a funcionar, de forma remota ou híbrida (remota e presencial), com capacidade máxima de 50% (cinquenta por cento) de estudantes por turma, distanciamento mínimo de 1,5 metro entre alunos, professores e funcionários, além dos demais protocolos recomendados pela Secretaria Município de Saúde (SMS).

Já os bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência e estabelecimentos similares estão autorizados a funcionar das 6h até meia-noite, com ocupação de 50% da capacidade do local, dez pessoas por mesa, mantendo distanciamento entre as mesas de, no mínimo, 1,5m, além do álcool em gel e aferimento da temperatura na entrada. Estão autorizadas também as apresentações musicais. No palco são permitidos cinco músicos, no máximo, ou a quantidade que o palco comportar respeitando os protocolos de prevenção.

O distanciamento social e o uso de máscara continuam sendo obrigatórios para todos, assim como a disponibilização de álcool 70%, e a aferição da temperatura corporal nos locais de acesso a população.

Denúncias – De domingo a domingo, das 8h às 00h, descumprimentos do decreto podem ser denunciadas às autoridades por meio dos telefones: 160 (Disque Aglomeração) ou (83)98600-4815. 

Operação Previna-se – é coordenada por órgãos municipais e estaduais, como a Vigilância Sanitária e o Procon, do Município e do Estado, Secretarias Municipais do Meio Ambiente (Semam) e Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Guarda Civil Municipal, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.

Pular para o conteúdo