Dia das Crianças
Operação Brinquedo Legal do Procon-JP autua cinco lojas e recolhe mais de 80 produtos
08/10/2020 | 15:30 | 10035
![](https://i0.wp.com/www.joaopessoa.pb.gov.br/wp-content/uploads/2020/10/OPERACAOBRINQUEDO4.jpg?resize=300%2C218&ssl=1)
Das 32 lojas visitadas pelo Procon-JP na Operação Brinquedo Legal 2020, cinco foram autuadas e 82 produtos foram apreendidos em balanço parcial da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor. A fiscalização está sendo realizada nos estabelecimentos comerciais da Capital desde o início de outubro e as principais irregularidades são a falta do selo de certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e de informações nas embalagens sobre a utilização dos produtos.
O principal objetivo da Operação Brinquedo Legal é fiscalizar a qualidade dos produtos destinados ao público infantil e garantir aos pais uma compra segura dos presentes para o Dia das Crianças, comemorado na próxima segunda-feira, 12 de outubro. A fiscalização do Procon-JP tem a preocupação, além de garantir os direitos básicos do consumidor, de impedir que se comercializassem produto com algum tipo de irregularidade, com o risco, inclusive, de afetar a integridade física das crianças
Produtos apreendidos – A fiscalização do Procon-JP apreendeu brinquedos e equipamentos de lazer infantis como patins, skates, cavalinhos Upa Upa e jogos (bingo). A Operação Brinquedo legal 2020 segue até o próximo dia 11.
Multas – As empresas que foram autuadas pelo Procon-JP têm um prazo de dez dias para procederem a defesa e, no caso das irregularidades serem confirmadas, sofrerão as sanções previstas em lei, que vão desde multas a apreensão de produtos.
Atendimentos do Procon-JP na Capital
Telefone para agendamento: 83 3218-5720
Telefone para dúvidas e orientações: 0800 083 2015
Site: proconjp.pb.gov.br
E-mail: procon@joaopessoa.pb.gov.br
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Texto: Evanice Gomes
Edição: Andrea Alves
Fotografia: Divulgação/Procon-JP -
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