É com mais conteúdo, layout moderno e fácil do cidadão consultar, filtrar e fazer download, que o novo Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) completou dois anos essa semana. A ferramenta, desenvolvida pela gestão municipal e que pode ser acessada no endereço eletrônico transparencia.joaopessoa.pb.gov.br, tem se destacado nos últimos meses nos rankings, conquistando, pela segunda vez, à marca de primeiro lugar como a cidade mais transparente do país nas aquisições emergenciais voltadas ao combate à Covid-19.

Ubiratan Pereira, secretário de Transparência Pública da PMJP, destacou os principais avanços no portal nos últimos anos. “Neste período de dois anos ampliamos a base de informação ativa, aumentamos a base de informações de contratos, compras, licitações, despesas, receitas, legislação, benefícios, como o Bolsa Família e Aluguel Social. Com isso, quem ganha é a cidade de João Pessoa e sua população, que têm um espaço com informações sobre o dia a dia da administração municipal”, destacou.

O Portal da Transparência aumentou o acesso nos últimos meses. Entre 1° de janeiro a 23 de julho desse ano, o portal teve 399.550 visualizações. Comparando ao mesmo período do ano passado, que registrou 217.491 visualizações, o aumento foi de 83,71%. As páginas mais visitadas em 2020 foram editais (31%), licitações (12%) e pessoal (7,6%). Já no mesmo período do ano passado, as mais visitadas foram licitações (17,43%), pessoal (13,32%) e editais (3,28%).

 “Com os trabalhos desenvolvidos no novo portal, trazendo mais conteúdo e uma interatividade bem maior, os números foram crescendo muito. Hoje temos um espaço onde o cidadão tem facilidade ao usar, com auxílio de vídeos e tutoriais para melhorar na hora da navegação”, explicou o secretário.

Pandemia – Neste período onde se enfrenta uma pandemia, a Secretaria Municipal de Transparência não parou. Pelo contrário, ofereceu a população mais informações sobre os gastos públicos no combate à Covid-19. “Concentramos nossos esforços para disponibilizar os trabalhos realizados no combate ao novo Coronavírus, ampliando ainda mais as informações. Recentemente, incluímos alguns itens, como as notas fiscais de cada contrato de emergência e local de execução. Aos poucos temos evoluído, criando inclusive a aba Covid no portal”, disse Ubiratan Pereira.

Capital transparente – Pela segunda vez consecutiva, João Pessoa é apontada como a capital mais transparente do país nas aquisições emergenciais voltadas ao combate à Covid-19. O ranking é realizado pela ONG Transparência Internacional. A cidade obteve a pontuação máxima, sendo a única a atingir nota 100, com o melhor resultado nacional na fiscalização, controle e na boa aplicação de recursos públicos.

A Capital paraibana já havia alcançado a primeira colocação nacional em levantamento de maio deste ano, com nota 88,6. O desempenho deste mês apresentou um crescimento de mais de 11 pontos nas medidas de controle e fiscalização da cidade, que segue aperfeiçoando as ações de transparência pública durante a pandemia.

O resultado indica que João Pessoa é a capital que melhor está cumprindo as exigências da Lei Federal nº 13.979/2020, que regulamentou as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia. Essa legislação exige transparência nas contratações emergenciais.

Portal – O Portal da Transparência é um ambiente virtual onde a população pode acompanhar onde o dinheiro público está sendo investido na execução de obras, serviços e convênios. Através da plataforma, também é possível verificar despesas, receitas editais e licitações. No portal, o cidadão tem acesso aos beneficiários do Bolsa Família, mapas de localização dos serviços da PMJP, como as escolas, Unidades de Saúde da Famílias e Cras, e uma ferramenta que possibilita o acesso a deficientes visuais, a VLibras.