Prazo Final

Inscrições para o Conselho Municipal de Política Cultural terminam nesta sexta-feira

27/08/2020 | 11:51 | 542

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio de sua Fundação Cultural (Funjope), alerta que o prazo para inscrição para o Conselho Municipal de Política Cultural termina nesta sexta-feira (28).

O processo de escolha dos conselheiros deverá ser feito em assembleias dos respectivos fóruns e o resultado com os nomes dos titulares e suplentes devem ser encaminhados à Funjope até às 14h desta sexta-feira.

O Conselho Municipal de Política Cultural é constituído por 32 membros titulares e seus respectivos suplentes, sendo 16 representantes do Poder Público (um representante das Instituições Públicas de Ensino Superior, dois da Câmara Municipal de João Pessoa e 13 da Prefeitura Municipal de João Pessoa) e 16 representantes da sociedade civil.

O Conselho Municipal de Política Cultural é um órgão permanente que institucionaliza a relação entre a Administração Municipal e os diferentes setores da sociedade ligados à cultura, participando da elaboração, execução e fiscalização da política cultural da cidade de João Pessoa.

O Conselho Municipal de Política Cultural terá, dentre outras atribuições, a responsabilidade de, junto com a Funjope, definir com serão investidos os recursos da Lei Aldir Blanc.

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