O Programa João Pessoa Sustentável, da Prefeitura de João Pessoa em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), deu um salto em investimentos e execuções em 2021. Orçado em 200 milhões de dólares, e com o objetivo de tornar a cidade sustentável, democrática, humana e eficiente, o Programa tem mais de 60 ações distribuídas em dois componentes: desenvolvimento urbano, social, ambiental; e planejamento e fortalecimento da gestão administrativa e fiscal.

As ações avançam graças ao trabalho comprometido de profissionais qualificados tecnicamente e dispostos a fazer da capital paraibana uma cidade melhor para todos.

Apesar da crise sanitária da Covid-19 e de toda a turbulência trazida por ela com paralisação de parte das atividades econômicas, o trabalho seguiu firme. Os novos contratos assinados até o fim deste ano somam US$ 8,8 milhões. O indicador de desembolso do Programa apresentou crescimento de 525% de janeiro a setembro. Para 2022, a previsão de novo desembolso junto ao BID é de US$ 6,6 milhões. Significa que o João Pessoa Sustentável obteve êxito sem precedentes.

Ao longo de 2021, o novo Plano Diretor da cidade atingiu a marca de 25% da execução tendo como base o trabalho colaborativo com a população. Audiências públicas foram realizadas em todas as regiões da cidade com os devidos cuidados sanitários. Tudo para que a Capital cresça de forma planejada e humana.

Meio ambiente e urbanização – No que diz respeito à requalificação urbana e ambiental, o Programa concluiu 40% do tempo da execução previsto com a finalização do diagnóstico e estudos preliminares para a elaboração do Plano de Intervenção nas comunidades. O Projeto de requalificação vai abranger pavimentação, água, drenagem, esgotamento sanitário, iluminação pública, contenção de barreiras e também a construção de um Parque Linear com 2,5 km de área verde ao longo do rio Jaguaribe. Sua função será proteger as margens do rio no entorno das comunidades para evitar alagamentos e novas ocupações irregulares. Por falar no Jaguaribe, que será revitalizado, 2021 marcou a elaboração do Termo de Referência do programa de mitigação de acúmulo de lixo e sedimentos – parte do projeto de desassoreamento, feito em acordo com a Cagepa para cessar o lançamento de resíduos e entrega do diagnóstico.

Habitação – O programa também cumpriu 50% de execução de estudos e projetos habitacionais com a efetivação do Plano de Trabalho, Diagnóstico e Estudos Preliminares para a construção de três habitacionais com 565 apartamentos na Avenida Beira Rio, que vão abrigar moradores das áreas de risco das oito comunidades do Complexo Beira Rio (CBR). A desapropriação dos terrenos está prevista para março de 2022.

Outra conquista importante do Programa na gestão Cícero Lucena foi a aprovação, pela Câmara dos Vereadores, do Aluguel de Transição Emergencial. Por questões de segurança, moradores que vivem em situação de calamidade pública no CBR passaram a ter direito a um auxílio de R$ 500 até que cesse o perigo constatado pelos órgãos públicos, em especial a Defesa Civil, limitado a 24 meses.

O Plano de Desenvolvimento Comunitário (PDC) desenvolveu uma série de atividades na região do CBR no último ano: imóveis foram mapeados e as informações colhidas já estão servindo de base para a atualização cadastral que começou nas comunidades Cafofo Liberdade e São Rafael. Esse processo permite à equipe multiprofissional do PDC traçar um perfil socioeconômico das famílias e, a partir daí, identificar quais precisarão ser removidas por questões de segurança e dignidade.

Para 2022, o Plano é desenvolver, por meio dos quatro Escritórios Locais de Gestão (ELOS) instalados nas comunidades, ações voltadas para o empreendedorismo, associativismo e cooperativismo, qualificação profissional e acesso ao mercado de trabalho, respeitando, sempre, as vocações do território com inclusão de gênero e enfrentamento da violência contra a mulher. Quase duas mil famílias vão ser beneficiadas.

Outras conquistas – O ano de 2021 marcou ainda o lançamento e início dos trabalhos dos Planos de Descarbonização e de Riscos e Desastres. O primeiro está em andamento com a análise de riscos e vulnerabilidade climáticas; o segundo está na fase de diagnóstico situacional, mapeamento dos riscos, capacitação e transferência de conhecimentos, melhorias nos processos organizacionais e elaboração de relatório técnico da capacitação.

No centro da cidade, o antigo Lixão do Róger também está passando por processo de revitalização que começou com estudos do solo. A partir do processamento do diagnóstico concluído este mês, será possível estudar as soluções para a área de 31 hectares. As equipes envolvidas – Consórcio, Unidade Executora do Programa (UEP), Secretaria de Meio Ambiente, Superintendência do Patrimônio da União – trabalham para, no início de 2022, obter os direitos necessários para a realização das intervenções.

O parque tecnológico da Prefeitura, defasado há mais de 10 anos, está sendo substituído por máquinas novas. Foram adquiridas mais de três mil máquinas de seis tipos diferentes com base em um levantamento criterioso que começou a ser feito no início do ano com o objetivo de tonar a gestão mais eficiente. Investimento de R$ 13 milhões.

Investimentos em tecnologia – E quando o assunto é tecnologia, é preciso lembrar do empenho da Prefeitura de João Pessoa para tornar possível a construção do Centro de Cooperação da Cidade, que vai interligar áreas distintas da gestão para dar mais eficiência e efetividade às ações da Prefeitura com o objetivo de melhorar a vida da população. A licitação foi concluída e o consultor contratado para elaborar estudo técnico preliminar e a minuta do programa já estão definidos. As obras estão previstas para o início de 2022.

Ao longo deste ano, o Programa contratou a Planta Genérica de Valores. A PGV traz um mapeamento urbano da cidade com todas suas características espaciais, o que é fundamental para o conhecimento territorial e para fazer justiça tributária. Junto com a PGV vão ser feitas já em 2022 a atualização cartográfica, cadastro imobiliário, levantamento de toda infraestrutura e serviços públicos do município como água, estacionamentos, esgoto, iluminação, rede elétrica, coleta de lixo, arborização e muito mais. A Prefeitura também vai atualizar os sistemas de informações geográficos para que todas as informações sejam compartilhadas com a sociedade.

Conjuntos de contrapartida – O Programa João Pessoa Sustentável é focado na redução das desigualdades sociais e na modernização dos instrumentos de planejamento urbano, da prestação de serviços e gestão, e deve ser executado até 2024. Metade de seu orçamento é garantido pela Prefeitura por meio de contrapartida com os conjuntos Saturnino de Brito, Vista Alegre, Colinas do Gramame e São José. E os valores de contrapartida apresentaram uma aceleração de 59,7% em 2021 impulsionados pelo reconhecimento do conjunto Colinas de Gramame (US$ 3,9M). Até o primeiro trimestre de 2022, o Programa vai alcançar US$ 20,4M dos recursos de contrapartida a partir do reconhecimento do conjunto Saturnino de Brito (US$ 8,5M)

Boas práticas – Visando garantir o alcance dos resultados, com maior velocidade e previsibilidade, podemos destacar a implantação de boas práticas em 2021. O Programa conseguiu:

– Padronizar o processo de Pregão Eletrônico nas licitações com redução do tempo de 217 para 120 dias;

– Adotar o mapeamento do processo de fiscalização dos contratos com intuito de otimizar os prazos;

– Estabelecer reuniões semanais de rotina com as coordenações temáticas;

– Adotar reuniões quinzenais com os representantes das empresas contratadas com o objetivo de monitorar os contratos e sua execução;

– Desenvolver um sistema de informações para o gerenciamento e controle das informações;

– Formar um grupo de trabalho com Ministério Público Federal, UFPB, líderes comunitários e representantes de movimentos sociais para discutir todo o planejamento das ações do Programa nas comunidades do CBR.