A IV Conferência Municipal de Cultura (CMC), realizada pela Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), foi aberta nesta sexta-feira (20), no Centro Escolar Municipal de Atividades Pedagógicas Integradoras Arthur da Costa Freire (Cemapi), reunindo artistas, produtores culturais e outros profissionais da cultura, e contou com a presença do secretário executivo adjunto do Ministério da Cultura (MinC), Cassius Antônio da Rosa. O evento segue até este domingo (22).

O diretor executivo da Funjope, Marcus Alves, afirma que a Conferência é um momento único e marcante na história de João Pessoa porque há dez anos não era realizada. Para ele, é simbólico e significativo realizar o evento agora. “O Brasil todo e João Pessoa, evidentemente, estão experimentando este momento na história da política brasileira com a retomada do MinC, a ascensão da ministra Margareth Menezes ao comando do Ministério, e esta é uma janela muito grande de oportunidades e de esperanças para os profissionais da cultura e os artistas”.

Ele diz que está ficando no passado o sentimento de criminalização e marginalização da cultura que predominou no país, e a Conferência Municipal, assim como a nacional poderão indicar caminhos, grandes linhas, marcos para as políticas de cultura daqui para a frente. O diretor garante que todos que fazem a Funjope e a Prefeitura de João Pessoa estão felizes em promover esse encontro dos artistas, profissionais de cultura e produtores de cultura com o futuro.

“A Conferência tem esse papel. Estamos com a Lei Paulo Gustavo, está chegando agora a Lei Aldir Blanc II. Então, não só do ponto de vista dos recursos, mas do ponto de vista do novo espírito que o presidente Lula colocou no país é que vamos fazer esse debate sobre democracia e o direito à cultura nesses três dias”.

Cassius Antônio da Rosa, do MinC, observa que a realização da IV Conferência Nacional, que precede as municipais e as estaduais, é um marco muito importante para consolidação do sistema nacional de cultura. “É um momento em que vamos estar discutindo, dialogando com um conjunto da sociedade, com os entes federados, estados, municípios, gestores municipais, mas principalmente com a sociedade civil, um momento de escuta para que possamos elaborar as próximas ações da política cultural que estaremos implantando no país”, declara.

Ele diz que este é um momento único na história da política cultural com a consolidação do sistema nacional, vinculando repasses de recursos na ordem de R$ 3 bilhões pelos próximos cinco anos, totalizando R$ 15 bilhões nesse período. Com o recurso, será possível fazer diversas ações junto aos entes com editais, premiações que possam criar um grande vetor de desenvolvimento para a política cultural no país.

“Estamos criando mecanismos para que possamos repassar diretamente aos estados e municípios de forma permanente e sem contingenciamento, porque os recursos da Lei Aldir Blanc, estaremos iniciando o repasse esse ano, é considerada uma transferência obrigatória, ou seja, não poderá ser cortado em hipótese nenhuma, nós podemos criar uma série de políticas estruturantes e, com isso, consolidar ações e conseguir, de fato, fomentar a política cultural no país”, acrescentou.

A representante do escritório do MinC na Paraíba, Rejane Nóbrega, ressalta que é este é um momento bastante importante do ponto de vista da diversidade cultural presente. “Sobretudo, das falas potentes que representam essa diversidade. Ter na mesa povos e comunidades tradicionais, povos indígenas, representantes do segmento LGBTQIAPN+ e a representação institucional do MinC fez da abertura da Conferência um momento muito importante para o desenvolvimento das políticas culturais daqui para a frente”.

O presidente do Conselho Municipal de Política Cultural, Alexandre Santos, observa que a retomada das conferências de cultura é um momento singular para a cultura brasileira e para as políticas culturais. “O que está envolvido aqui é a retomada de uma cultura de participação social, uma cultura de elaborar juntos, criar juntos, planejar juntos, apontar o futuro juntos. A nossa Conferência em João Pessoa tem uma singularidade, ela dá bases para a finalização do Plano Municipal de Cultura”, destaca.

Participantes – Quem participou da primeira noite do evento espera bons resultados. “A expectativa é de conseguir pautar nossas propostas, trazendo esse movimento de rua marginalizado para dentro do Plano Municipal de Cultura que, muitas vezes, acaba sendo elitizado. Esse momento é uma vitória. Estamos conseguindo nos articular. Espero que essa conferência traga efeitos para as comunidades que estão às margens do sistema”, comenta a artista de rua Ayira Liberato.

O artista multicultural José Yago Silva de Araújo, mais conhecido por Vulto, relata que, ao saber da Conferência, reuniu um grupo para reivindicar suas demandas para dar continuidade a um trabalho cultural público e gratuito. “Queremos nos orientar sobre como conseguir melhorar a qualidade de trabalho como artistas independentes de João Pessoa. Fizemos pautas conjuntas e trouxemos tudo para discutir, mostrando os impactos que isso causa na nossa sociedade”.

Para a atriz e produtora Phil Meneses, integrante do Fórum de Pessoas Pretas, é importante a realização da Conferência. “Nós, da sociedade civil, temos direito à escuta dos órgãos que fomentam a cultura. Por muito tempo, me senti desamparada e hoje quero ser ouvida”.

O produtor cultural Givanildo Manoel da Silva ressalta que esse momento efetiva uma prerrogativa da Constituição que é a participação popular. “Essa participação é fundamental nos processos de decisão das políticas públicas. Isso é fundamental para a própria democracia. É um momento ímpar de fortalecimento da própria política pública”.

Iago Emanoel Chagas dos Santos é produtor e agente cultural e resume que a Conferência é muito importante. “Daqui vão sair delegados para a Conferência Estadual e, posteriormente, para a nacional. Lá vamos lutar pelas políticas públicas e garantir que todo o recurso voltado à cultura seja, de fato, aplicado como está acontecendo com a Lei Paulo Gustavo e como já aconteceu com a Lei Aldir Blanc, garantindo muito mais recursos para nossa cidade e nosso estado. Esse é o momento em que a cultura se reúne para debater ideias”, comenta.

O que é – A Conferência Municipal de Cultura é parte fundamental do trabalho de planejamento para médio e longo prazo e base para retomar a implantação e o fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura. É o momento de formular as políticas de cultura para o país, discutindo o direito à cultura, o marco regulatório da cultura, as leis de fomento e toda a política geral de cultura para o país.

O principal objetivo é coletar e debater as diretrizes para as políticas públicas de cultura em João Pessoa, na Paraíba e no Brasil para os próximos dez anos. A etapa nacional acontece em março de 2024.

O processo tem a contribuição do Conselho Municipal de Cultura e de representante do Ministério da Cultura (MinC) na Paraíba, e é uma oportunidade para a comunidade de artistas e para os profissionais da cultura definirem as linhas da cultura para o futuro.