Lei Aldir Blanc
Funjope realiza plenária para discutir Plano Anual de Aplicação de Recursos nesta terça-feira
22/04/2024 | 11:30 | 165
A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) realiza, nesta terça-feira (23), uma plenária para discutir com a sociedade civil o Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) para 2024. O encontro será a partir das 18h, no auditório 1 do Espaço Cultural José Lins do Rego, no bairro de Tambauzinho.
A ideia da plenária é discutir o melhor uso dos recursos da Lei Aldir Blanc II, que vai destinar R$ 5.994.764,16 ao Município. A Funjope tem feito, há mais de três anos, essas discussões com a sociedade civil, artistas, comunidade produtora de cultura, sobre os editais lançados pela Fundação, a exemplo do que aconteceu com a Lei Aldir Blanc I, Lei Paulo Gustavo e também nos editais da Funjope.
Vão participar da reunião os fóruns setoriais de cultura, entidades culturais, artistas, diretores, produtores, técnicos e demais trabalhadores da cultura. Na ocasião, eles poderão apresentar sugestões para aplicação dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
Estes recursos são repassados ao Município para distribuição com profissionais de cultura através de instrumentos públicos como editais de chamamentos, concursos, premiações e subsídios a espaços culturais e pontos de cultura, entre outros.
No último dia 04, a Funjope apresentou ao Conselho Municipal de Política Cultural uma minuta do PAAR que, durante 20 dias, será discutida no âmbito dos fóruns setoriais de cultura. A intenção é que esses fóruns apresentem sugestões e propostas que se juntarão a outras apresentadas na plenária do dia 23. Todas essas ideias vão compor o documento final que será submetido à aprovação do Conselho para, em seguida, serem publicados os editais para operacionalização da PNAB pela Funjope.
O que é a PNAB – Instituída pela Lei nº 14.399 de 08 de julho de 2022, a Política Nacional Aldir Blanc é a maior e mais democrática política pública de fomento à cultura já implementada pelo Governo Federal do Brasil e destina recursos na ordem de R$ 3 bilhões anuais para serem aplicados na cultura de todo país, por todos os Estados, pelo Distrito Federal e por todos os municípios brasileiros nos próximos cinco anos.
A sociedade civil, representada por fóruns setoriais, entidades culturais e pelo Conselho Municipal de Política Cultural, vai indicar, através da construção coletiva do PAAR, onde e como deverão ser aplicados os recursos.
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Texto: Lucilene Meireles
Edição: Felipe Silveira
Fotografia: Daniel Silva -
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