A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) prorrogou, até 30 de setembro, o prazo de inscrições para os nove editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Para o edital João Balula, que foi lançado após os demais, as inscrições podem ser feitas até 09 de outubro. Para todos os editais, a Fundação mantém uma assessoria especial que orienta os agentes de cultura sobre os projetos.

“Nós estamos fortalecendo a nossa política pública por meio dos editais e queremos estimular e envolver cada vez mais artistas, grupos de artistas, coletivos, pontos de cultura, toda comunidade de arte e de cultura de João Pessoa. Por isso, nós resolvemos estender esse prazo até o dia 30 para que mais pessoas possam ter tranquilidade e segurança no seu processo de inscrição. Já temos um volume muito grande de inscritos, mas mesmo assim temos também várias solicitações e pedidos para que possamos dar esse tempo. Então, é justo, é correto que tenhamos o edital com tranquilidade”, avalia o diretor executivo da Funjope, Marcus Alves.

A Funjope contratou uma equipe de consultores que vai acompanhar e orientar os interessados na elaboração de seus projetos. O trabalho é feito dentro do projeto Escritório de Ideias, desenvolvido há três anos. A ideia é fortalecer o atendimento dos artistas, dos grupos, das associações que queiram elaborar os seus projetos.

A equipe fica de plantão na sede da Funjope – Praça Antônio Pessoa, 9 – Tambiá – até o encerramento das inscrições. Ela é responsável por orientar as inscrições de quem tem dificuldade de lidar com a plataforma JP Cultura ou mesmo aqueles que não possuem equipamentos em casa para realizar a inscrição.

Os agentes de cultura são recebidos na sede da Funjope, das 8h às 13h, numa sala montada especialmente para este processo. Basta comparecer ao local e pedir para falar com as consultoras. Também é possível realizar o agendamento pelo WhatsApp 3213-4401. Não é necessário fazer nenhum cadastro.

Esse trabalho é combinado com a ação de visitas às comunidades, levando informações e orientações para os artistas da periferia que queiram se inscrever. O grupo já passou por Muçumagro, São José, Aratu, em Mangabeira, e Quilombo de Paratibe.

Confira os editais

Seleção de projetos de espaços culturais – O objeto deste edital – https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=9908 – é a seleção de 17 projetos de espaços culturais para receberem apoio financeiro. A meta é incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de João Pessoa, e o valor total deste edital é de R$ 500 mil.

Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural – O edital – https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=9909 –, que tem valor total de R$ 1.320.000,00, vai selecionar 75 projetos culturais para receber apoio financeiro. O objetivo é incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de João Pessoa.

Seleção de projetos para recebimento de bolsas culturais – O edital – https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=9910 –, cujo valor total é de R$ 200 mil, vai selecionar 15 projetos culturais para recebimento de bolsa de promoção, difusão, circulação, intercâmbio e residência cultural.

Prêmio ‘Mestre Manoel Baixinho’ – O edital – https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=9911 – vai premiar 30 agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição para a preservação e salvaguarda das culturas populares e do patrimônio imaterial de João Pessoa. É um reconhecimento pela contribuição já realizada por ele ao município de João Pessoa. O valor total deste edital é de R$ 240 mil. Serão reservados, no mínimo, 20 prêmios para a categoria de mestres e mestras com o objetivo de valorizar estes que são os principais detentores dos saberes e fazeres das culturas populares.

Seleção espaço, ambientes e iniciativas artístico-culturais – O edital – https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=9912 – vai selecionar 20 espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais que vão receber subsídio para manutenção. O objetivo é incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de João Pessoa. O valor total deste edital é de R$ 800 mil.

Fomento a projetos continuados de Pontos de Cultura – O edital – https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=9913 – vai selecionar projetos que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. O edital tem valor total de R$ 1,2 milhão para seleção de 10 projetos no valor de R$ 120 mil cada um.

Premiação de Pontos e Pontões de Cultura – Este edital – https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=9914 – vai premiar 14 projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. É um reconhecimento pela contribuição já realizada por Pontos e Pontões de Cultura; além de entidades e coletivos informais que ainda não são certificadas como Pontos e Pontões de Cultura, mas que têm essas características e serão certificadas por meio deste edital. O valor total é de R$ 420 mil, sendo cada prêmio no valor de R$ 30 mil.

Chamamento público para seleção de OSCs para termo de fomento – O termo de fomento vai conceder apoio da administração pública para a execução de projetos a serem desenvolvidos por organizações culturais da sociedade civil. Poderão participar deste edital as organizações da sociedade civil (OSCs). O valor total de recursos disponibilizados para este edital – https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=9915 – será de R$ 370 mil.

Chamamento público Prêmio João Balula – O edital, que pode ser acessado no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=9936 – é voltado para agentes culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) de fomento à cultura. O valor total deste edital é de R$ 240.000,00 e serão premiados 30 agentes culturais. O edital tem cotas para pessoas indígenas, com deficiência, LGBTQIAPN+, pessoas de comunidades tradicionais e povos de terreiro.