A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) decidiu estender o prazo de inscrição para o XVI Salão Municipal de Artes Plásticas (Samap), que se encerraria no dia 23 de outubro. Agora as inscrições podem ser feitas até o dia 23 de novembro. Com isso, todo o cronograma foi alterado e o Samap será realizado no período de 18 de janeiro a 15 de março de 2019.

As inscrições devem ser feitas na sede da Funjope (Rua Duque de Caxias, 352, Centro), no período da manhã, das 8h às 12h, e no período da tarde, das 13h às 17h. Ou ainda por serviço postal com AR ou Sedex, atentando para a data final de postagem correspondente ao dia final para efetuar as inscrições.

Poderão se inscrever Pessoa Física, individualmente, ou Grupos representados por Pessoa Física ou Pessoa Jurídica com ou sem fins lucrativos, com sede, foro e efetiva atuação no estado da Paraíba, com residência fixa em qualquer município da Paraíba, maiores de 18 anos. Já os artistas residentes fora do município de João Pessoa deverão enviar envelope avulso já subscrito para a devolução.

Não é permitida a participação de Pessoa Jurídica de Direito Público, assim como a inscrição de quaisquer proponentes que estejam inadimplentes com a prestação de contas em anos anteriores no Fundo Municipal de Cultura (FMC), Oficinas Culturais ou qualquer outro tipo de subvenção recebida por meio da Funjope.

Serão aceitas apenas inscrições de obras produzidas nos últimos cinco anos e que não tenham sido expostas ao público em mostras de arte no estado da Paraíba.

Novos prazos –Com a prorrogação das inscrições, todos os outros prazos previstos no Edital 08/2018 também foram alterados.

a) Publicação/Divulgação do Edital do Samap: 22 de agosto de 2018

b) Inscrição: De 23 de outubro a 23 de novembro de 2018

c) Análise documental: De 27 a 29 de novembro de 2018

d) Divulgação do Resultado Parcial da Análise Documental: 30 de novembro de 2018

e) Recurso da Análise Documental: 30 de novembro a 3 de dezembro de 2018.

f) Divulgação do resultado final dos projetos habilitados: 10 de dezembro de 2018

g) Seleção de mérito estético: De 12 a 14 de dezembro de 2018.

h) Divulgação do resultado parcial da seleção de mérito estético: 17 de dezembro de 2018, no endereço eletrônico: www.joaopessoa.pb.gov.br, e no Semanário Oficial do Município

i) Recurso de seleção de mérito estético: De 17 e 19 de dezembro de 2018

j) Divulgação do resultado final de mérito estético: 27 de dezembro de 2018 no endereço eletrônico: www.joaopessoa.pb.gov.br, e Semanário Oficial do Município

l) Recepção das obras selecionadas: de 27 de dezembro a 4 de janeiro de 2019. No endereço: Casarão 34 – Praça Dom Adauto, 34, Centro, João Pessoa – Paraíba, CEP 58010-670.

m) Realização do XVI SAMAP: De 18 de janeiro a 15 de março de 2019.

Para baixar o edital completo, assim como a retificação do edital, é necessário acessar o link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes, clicar em ‘Licitações e Editais’, selecionar a modalidade ‘concurso’ e digitar a palavra-chave ‘Salão’. Outras informações na sede da Funjope ou pelo telefone 3214-3005.