A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) abre, nesta quinta-feira (15), as inscrições para oito editais pelo Fundo Municipal de Cultura (FMC) que, juntos, somam quase R$ 6 milhões em premiações e são voltados para todas as linguagens e projetos de cultura de João Pessoa. O recurso é oriundo da Lei Aldir Blanc II, do Governo Federal, já está em caixa e, até dezembro, a Funjope pagará todos os projetos selecionados. As inscrições seguem até 13 de setembro.

“Esses editais são muito desejados e esperados por toda a comunidade de artistas e profissionais de cultura de João Pessoa. Fazem parte desse processo de restauração da política nacional de cultura, desenvolvida pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura. O Programa Nacional Aldir Blanc II (PNAB) vai ter continuidade nos próximos cinco anos. Isso garante tranquilidade, segurança aos municípios e aos artistas. Os seus projetos poderão ter continuidade ao longo dos anos”, avalia o diretor executivo da Funjope, Marcus Alves.

Ele ressalta que é muito importante para a Funjope e para a Prefeitura ter conseguido garantir esse recurso de R$ 5.955.000,00 para esse investimento. “Nós fizemos isso dentro de um processo muito construído socialmente junto com o Conselho Municipal de Cultura, os fóruns de cultura. Esses editais têm um valor único para nós pelo volume de recursos, pelo volume de editais, mas, sobretudo, pelo modo como a Funjope trabalha, a equipe, e estabelecendo um diálogo de respeito entre a Prefeitura e a sociedade civil”, acrescenta.

O diretor executivo da Funjope, Marcus Alves, lembra ainda que o FMC estava desativado desde 2016 e que a Funjope o recuperou e vem investindo gradativamente nele, aplicando R$ 4 milhões em recursos próprios pelo FMC.

A inscrição para os oito novos editais poderá ser feita na plataforma JPCultura (https://jpcultura.joaopessoa.pb.gov.br/), que é autoexplicativa.

Informações – Para os oito projetos, que contam com recursos da Lei Aldir Blanc II, podem se inscrever qualquer agente cultural que atua em João Pessoa há pelo menos um ano, a contar da publicação do edital, a exemplo de coletivos culturais, organizações não governamentais, empresas de cultura, artistas individualizados, pessoa física e jurídica, entre outros.

O agente cultural deve preencher o formulário de inscrição online que constitui o Plano de Trabalho (projeto) na plataforma JP Cultura, no endereço eletrônico http://jpcultura.joaopessoa.pb.gov.br/ e encaminhar a documentação obrigatória que consta no edital. Cada um poderá concorrer com, no máximo, duas inscrições e poderá ser contemplado com, no máximo, um projeto.

As cotas são para pessoas negras (pretas e pardas); pessoas indígenas; pessoas com deficiência; pessoas LGBTQIAPN+ e pessoas de comunidades tradicionais e povos de terreiro.

Os editais e anexos estão disponíveis no Portal da Transparência https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/ e na plataforma JPCultura no endereço https://jpcultura.joaopessoa.pb.gov.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo e-mail funjope.pnab2024@gmail.com,  pelo telefone (83) 3213-4406 e pelo WhatsApp (83) 3213-4401.

Confira os editais

Seleção de projetos de espaços culturais – O objeto deste edital – https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=9908 – é a seleção de 17 projetos de espaços culturais para receberem apoio financeiro. A meta é incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de João Pessoa, e o valor total deste edital é de R$ 500 mil.

Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural – O edital – https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=9909 –, que tem valor total de R$ 1.320.000,00, vai selecionar 75 projetos culturais para receber apoio financeiro. O objetivo é incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de João Pessoa.

Seleção de projetos para recebimento de bolsas culturais – O edital – https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=9910 –, cujo valor total é de R$ 200 mil, vai selecionar 15 projetos culturais para recebimento de bolsa de promoção, difusão, circulação, intercâmbio e residência cultural.

Prêmio ‘Mestre Manoel Baixinho’ – O edital – https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=9911 – vai premiar 30 agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição para a preservação e salvaguarda das culturas populares e do patrimônio imaterial de João Pessoa. É um reconhecimento pela contribuição já realizada por ele ao município de João Pessoa. O valor total deste edital é de R$ 240 mil. Serão reservados, no mínimo, 20 prêmios para a categoria de mestres e mestras com o objetivo de valorizar estes que são os principais detentores dos saberes e fazeres das culturas populares.

Seleção espaço, ambientes e iniciativas artístico-culturais – O edital – https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=9912 – vai selecionar 20 espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais que vão receber subsídio para manutenção. O objetivo é incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de João Pessoa. O valor total deste edital é de R$ 800 mil.

Fomento a projetos continuados de Pontos de Cultura – O edital – https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=9913 – vai selecionar projetos que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. O edital tem valor total de R$ 1,2 milhão para seleção de 10 projetos no valor de R$ 120 mil cada um.

Premiação de Pontos e Pontões de Cultura – Este edital – https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=9914 – vai premiar 14 projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. É um reconhecimento pela contribuição já realizada por Pontos ou Pontões; além de entidades e coletios informais que ainda não são certificadas como Pontos e Pontões de Cultura, mas que têm essas características e serão certificadas por meio deste edital. O valor total é de R$ 420 mil, sendo cada prêmio no valor de R$ 30 mil.

Chamamento público para seleção de OSCs para termo de fomento – O termo de fomento vai conceder apoio da administração pública para a execução de projetos a serem desenvolvidos por organizações culturais da sociedade civil. Poderão participar deste edital as organizações da sociedade civil (OSCs). O valor total de recursos disponibilizados para este edital – https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=9915 – será de R$ 370 mil.