A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) endossou, em documento enviado ao Governo Federal, que a Lei Aldir Blanc tenha continuidade. A solicitação foi feita em parceria com o Fórum Nacional de Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados em consonância com a Frente Nacional de Prefeitos. Na lista de pedidos está a ampliação do prazo para execução dos projetos aprovados e de prestação de contas.

Para o diretor-presidente da Funjope, Marcus Alves, a lei Aldir Blanc, teve o caráter de ajuda emergencial por conta da pandemia da covid-19, mas ela é um indicador muito claro da potencialidade dos grupos locais de cultura. “Desde os artistas contemporâneos aos grupos mais tradicionais, todos têm uma contribuição muito forte a ser dada no processo de desenvolvimento da nossa cultura”, observou.

Por isso, segundo ele, a Funjope, junto ao Fórum, está trabalhando no sentido de que o Governo Federal libere, não só para João Pessoa, mas para os demais municípios da Paraíba e do Brasil, os recursos que não foram totalmente aplicados na Lei Aldir Blanc. A liberação permitirá a continuidade do trabalho em 2021, criando novos editais e, fomentando a produção cultural.

“Fizemos recentemente uma reunião com os secretários de cultura das capitais e todos nós, por unanimidade, recorremos e fizemos um pedido ao Governo Federal para liberação dos recursos da Lei Aldir Blanc para que todos os municípios possam voltar a essas atividades durante o primeiro semestre de 2021. Assinamos, inclusive, a carta coletiva”, ressaltou.

O Fórum Nacional dos Gestores de Cultura das Capitais e dos Municípios Associados fez o pedido ao ministro Gilson Machado Neto, do Turismo, e ao Mário Frias, que é o secretário especial da Cultura, no sentido de liberar com mais rapidez o uso desses recursos que estão nas contas dos municípios, nas diversas secretarias de cultura, permitindo que sejam feitos novos editais. “Estamos com a esperança de que esse movimento, embasado com outras lideranças nacionais, possa nos ajudar a ter mais recurso para aplicar durante esse período da pandemia”, acrescentou.

Outros pedidos – A lista pede que seja incluída a possibilidade de contrapartida de forma virtual e reforça a necessidade da manutenção do auxílio emergencial em 2021, em razão das perspectivas pouco otimistas para a recuperação da economia este ano e por conta da adoção de novas medidas restritivas nos municípios para conter o avanço da pandemia.

Por fim, o Fórum solicita que a manutenção do auxílio emergencial seja por meio de transferências diretas do Fundo Nacional da Cultura (FNC) para os fundos municipais ou repasse para instituições culturais de municípios que ainda não tenham constituído seus fundos municipais de cultura. A carta é assinada pela presidente do Fórum Nacional de Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados, Ana Cristina de Castro.

Lei Aldir Blanc – A Prefeitura de João Pessoa, através da Funjope recebeu um montante de R$5.651.937,87 do Fundo Nacional de Cultura para investir em quatro editais que beneficiaram os espaços físicos culturais cujas atividades foram interrompidas por conta da pandemia, os artistas de multiáreas, além de dois editais prêmios, o João Balula e o Prêmio Mestre Manoel Baixinho. Ao todo, se inscreveram 378 projetos. Destes, 359 foram aprovados. Ainda restam R$1.843.626,59 aguardando autorização do Governo Federal para ser investido em mais editais.