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Lei Paulo Gustavo

Funjope divulga resultado da análise de recursos dos editais

07/11/2023 | 09:00 | 2019

A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) divulgou, nesta segunda-feira (6), o resultado da análise de recursos dos editais da Lei Paulo Gustavo (LPG). A próxima fase, da heteroidentificação, ocorre para o edital ‘O Novíssimo Cinema Parahybano’, nesta terça-feira (7), analisando os casos que venham a ser contestados em termos de etnia negra. Para as demais áreas, a heteroidentificação será após a análise de mérito, cujo resultado vai ser divulgado na segunda-feira (13) para ambos os editais.  

“Nós ficamos muito contentes com o resultado dessa fase do processo da Lei Paulo Gustavo. Tivemos 959 projetos inscritos e, nesta fase, temos 643 projetos artístico-culturais habilitados para a fase seguinte, que é a análise de mérito. Isso mostra um volume muito bom de projetos e mostra que as comunidades de artistas e profissionais de cultura aderiram à Lei Paulo Gustavo e se qualificaram para uma disputa de recursos que só nos valoriza. Isso é significativo para a Funjope”, declarou o diretor executivo da Fundação, Marcus Alves.  

Agora, a equipe qualificada, isenta, está trabalhando na análise de mérito totalmente feita a partir dos méritos dos proponentes, dos projetos, de forma que seja possível, com tranquilidade, pagar os projetos aprovados, conforme determina a LPG, no mês de dezembro.  

“Eu só tenho a agradecer, não apenas à comunidade de artistas e profissionais da cultura de João Pessoa, que entendeu a nossa linha de trabalho, e também à equipe da Funjope que tem se dedicado diuturnamente para esse movimento dos editais”, acrescentou.  

O resultado e o cronograma para os editais do audiovisual e demais áreas da cultura estão nos links a seguir, respectivamente, https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=8534 e https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=8532

Ao todo, foram inscritos 959 projetos nos dois editais. A previsão inicial para divulgação do resultado final é 6 de novembro. Até dezembro os recursos serão transferidos para os selecionados. João Pessoa conta com quase R$ 7 milhões – exatos R$ 6.955.000 milhões – em recursos federais para investimento na cultura.  

Desde o início do processo, ainda na fase de inscrições, a Funjope auxiliou os candidatos realizando uma série de debates com grupos de artistas nos pólos e nas comunidades de Cruz das Armas, Tambiá, Colinas do Sul, Tambauzinho, Mangabeira. Roger, Porto do Capim, Muçumagro, São José, São Luiz, Citex, Ernani Sátiro e Esplanada. Além disso, realizou uma reunião virtual. O objetivo desse trabalho foi dar orientações e capacitar os artistas.  

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