A Prefeitura de João Pessoa, por meio da sua Fundação Cultural (Funjope), elaborou um calendário de trabalhos de orientação sobre a Lei Aldir Blanc (LAB). As atividades serão retomadas nesta quarta-feira (13), dentro de uma linha de oferecer capacitação aos artistas da periferia para que eles possam ter acesso aos editais da LAB.

Esse trabalho teve início no último dia 7, quando a equipe da Central Única das Favelas (Cufa), parceira da Funjope na iniciativa, esteve na comunidade de Muçumagro para dar consultoria sobre os quatro editais que seguem com inscrições abertas até 12 de novembro.

No bairro São José, o encontro será nesta quarta, na Associação Unificada dos Moradores, às 19h. Na quinta-feira (14), a atividade será no Centro Cultural Casa da Pólvora, às 14h e, na sexta (15), a reunião acontece no Centro Cultural Tenente Lucena, no bairro de Mangabeira, às 19h.

Também haverá atendimento na sede da Funjope. Para o público das culturas populares, será no auditório da Fundação nos dias 13, 14 e 15, das 8h às 12h e das 14h às 18h. Para as Ala Ursas, será nesta quarta (13), às 19h.

Os editais – A Prefeitura de João Pessoa, através da Funjope, lançou, no dia 29 de setembro, quatro editais da Lei Aldir Blanc. Os documentos são resultado de uma série de reuniões com a comunidade de artistas. O investimento é de R$ 1,8 milhão em recursos da Lei Aldir Blanc, e a intenção da gestão do prefeito Cícero Lucena é que esse montante chegue nas mãos dos artistas que mais precisam.

O edital de concurso Prêmio Culturas Populares ‘Mestre Manoel Baixinho’ – n° 00006/2021 – vai premiar iniciativas realizadas ou em andamento de mestres, aprendizes, contramestres, agentes culturais, arte educadores, artesãos, artesãs, fazedores e iniciativas que representem as culturas populares em João Pessoa, tendo em vista o auxílio emergencial da Cultura durante o estado de calamidade pública. Serão selecionadas até 44 iniciativas culturais para premiação no valor unitário de R$ 5 mil. O link é transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=5678.

Outro edital é o ‘Mãe Edith de Yansã’ – n° 0004/2021 – no valor de R$ 880 mil, que prevê concessão de incentivos para propostas que se enquadrem nos eixos de produção de conteúdo, envolvendo atividades artísticas e culturais, além da formação e qualificação profissional. Os trabalhos podem ser individuais ou coletivos. Cada proponente poderá inscrever apenas um trabalho. Acesse transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=5676 para conferir o edital.

O edital Prêmio João Balula vai premiar iniciativas realizadas ou em andamento de artistas, mestres negros, grupos, coletivos, comunidades de matriz africana e de terreiros geridos por pessoas negras, também tendo em vista o auxílio emergencial em razão da pandemia da Covid-19. Para o edital será disponibilizado o valor de R$ 475 mil para até 95 iniciativas culturais selecionadas. O valor unitário da premiação é de R$ 5 mil. O link de acesso é transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=5677.

O edital de chamada pública n° 00003/2021 prevê a concessão de subsídio mensal para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. Serão disponibilizados R$ 300 mil, sendo 30% destinados a espaços culturais administrados por pessoas negras. O link de acesso é transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=5679.